Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES MACHADO, MERENDEIRO, MAT. N° 1863, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕE [...]
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REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, MAT. N° 8010 E PROFESSOR I, MAT [...]
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 9265, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N [...]
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5439/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA M [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. N° 8624, LOTAD [...]
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ADRIANA DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E [...]
EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 01 E SETEMRO DE 2025. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, 9390, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTR [...]
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR SEMOB [...]
CONVOCAR O SR. ANDREY SHALLOM OLIVEIRA PINHEIRO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. N° 8528, LOTADA [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LIDI [...]
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 8489, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 [...]
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APO [...]
NOMEAR A SENHORA ISADORA DE OLIVEIRA DELFINO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR [...]
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA 328, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO I FG-2, LOTADO NA SECRETAR [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS , MARIA INEZ CRESPO ALVES MATRÍCULA: 2737 PROFESSOR I PROCESSO Nº 987/5024, [...]
EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA 9433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MU [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, Á SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA MARCELA ELENA CORREA LEITE MATRICULA 2967 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCUL [...]
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.
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TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ MATRÍCULA- 389, A CONTAR DE 01/08/2025, DE AC [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E ESTÁDIO, E [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8 [...]
