Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIME [...]
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699, PORT. DE NOMEAÇÃO [...]
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, PROFESSOR II MATEMÁTICA, MAT. 5996, LOTADO NA SEC. M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/0 [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDI [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, L [...]
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLI [...]
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025 E 20 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIAN [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIA [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 9296, DO CC DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SEMAD, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025 [...]
DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO T [...]
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. 8385, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 17.06.25, DE ACORDO COM O PRO [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.425.677,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETEN [...]
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. 9370, DA SEMAD PARA A PROGE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 7093/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.425.677,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAV [...]
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JERONIMO RAMOS DE LEMOS, PROFESSOR I, MAT. 13166, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25 [...]
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. [...]
DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO T [...]
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TANIA REGINA DOS [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LÚCIA HELENA DE PAULA, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMEJ, DE 17.04.25 A 15.07.25, DE ACO [...]
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1 [...]
NOMEAR O SENHOR RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 9096, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, ASSESSORA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇ [...]
EXONERAR O SERVIDOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, MAT. 9147, DO CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR, L [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CARLOS ALBERTO FÉLIX, MAT. 2115, E JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO CO [...]
