AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.582,50.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 410.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. < [...]

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PER [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1923, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECENDO ALÍQUOTA FIXA PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - (LOA).

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO P [...]

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 965.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.225,74

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.693.960,72.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.177,74.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.281.800,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.294.420,76.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS DE BARRA DO FURADO - AAMPABF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONT [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PROVENIEN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRATANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PAR [...]

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/201 [...]

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE: OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.451.331,67 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROV [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 639.932,57 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO S [...]

ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA [...]

FICA PRORROGADO, EXCEPCIONALMENTE, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2025 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2 [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.021.520,00 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂ [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 784.052,83 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇ� [...]

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/201 [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.871,94 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIEN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.790,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMP [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.325.076,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULA� [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.991,92 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), [...]

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPI [...]

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SI [...]

NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA < [...]

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. D [...]

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENA [...]

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUN [...]

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE [...]

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR [...]

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE P [...]

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE [...]

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTAD [...]

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO [...]

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03 [...]

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORD [...]

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO [...]

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE M [...]

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CED [...]

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNI [...]

DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO. O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. 2881, DA SETRA PARA A SEMAG,A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3780/2025.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.