NOMEAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PERÍODOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11647/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11876/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOUZA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5993 E 8075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11603/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11663/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 11994/25, BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PROC. 11997/25 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, PROC. 11907/25 – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, PROC. 11966/25 – RICARDO DE ALMEIDA GONAÇALVES CRUZ, 8387, PROC. 12103/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.09.25 A 09.12.25, PROC. 2399/2025 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 3388/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.09.25 A 15.09.25, PROC. 11609/24

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGE. COMUNITÁRIO DE SAUDE, SEMSA, 23.08.25 A 20.01.26, PROC. 10602/25 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.08.25 A 30.01.26, PROC. 10464/25.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10564/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA INSTALAÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DE LEDS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISTIANO NEI, 1129, CARMO – QUISSAMà – RJ. - QUELEN MORIERA DE SOUZA, 2363, PRESIDENTE – RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 9535, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO AGENTES PATRIMONIAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 9062, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12139/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MAT. N° 1066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, MAT. N° 8683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11796/2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. - PROFESSOR I : SARA DA SILVA NETO CAETANO – JULIANNE PACHECO ARRAIOL.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, 1040, PROFESSOR I, SEMED, 10.07.25 A 12.09.25, PROC. 10603/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 22.07.25 A 18.11.25, PROC. 12000/25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 02.08.25 A 12.09.25, PROC. 10597/25.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO PAVUNA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II – CC-5 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CARLOS SÉRGIO MORAES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI, MAT. 021, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11702/2025.

NOMEAR O SENHOR REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 211/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. - RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4 – CC-6.

NOMEAR A SENHORA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR DE CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 9370, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. N° 9190, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PÉROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, 43644, PROFESSOR A.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6778/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.