CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, 2552, SETRA, MOTORISTA.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2026 A 26 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, 9893 – GELSON AZEVEDO, 481 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13123 – SÍNTIA AZEVEDO SILVA, 8378.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MAT. 9657, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3462/2026.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 1221, PNT - CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE FREITAS DE SOUZA, 442 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – MARISA BELARMINO DA SILVA, 2628 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6972/2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7557/26, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 048.857, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGOGICO I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 28.05.26 A 31.12.28, SEMED.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO – ZEN 1. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1265, CARMO – QUISSAMÃ. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.311/26, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ARTICULAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 2026 A 2036. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA – VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA – WILLIAM SOUZA PASSOS – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - .

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025. - GABRIELA CRUZ PIMENTEL – ANA MARIA DA SILVA ALVES – CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA – DANIEL DA COSTA SALES – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO – DÉBORA MENDES DO AMARAL – INGRID DA SILVA BARBOSA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA – DANIELA CHAVES AZEVEDO – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.316/2026, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.

NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2026, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - NATHÁLIA TAVARES PINHO CARVALHO, MEMBRO DA SEMED – GABRIEL DA SILVA CHAGAS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL – TISSIANA LINHARES DUARTE, MEMBRO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO – KEVIN BENEVIDES DA SILVA ROMARIZ, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES – LUCIMAR DO AMARAL AMORIM.

NOMEAR O SENHOR FLÁVIO RIBEIRO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JOÃO FRANCISCO DOS SNTOS, 2457 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600 – PAULO CÉSAR BARRETO, 2310 – RONALDO FERNANDES, 2244.

NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.