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BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27019/2026 30/04/2026

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 – WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, 13149 – TATIANE NUNES DA SILVA, 2961 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA : 27018/2026 30/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3933/2026.

Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VACÂNCIA : 27017/2026 30/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LEILA MÁRCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

PRORROGAR: 27016/2026 30/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 – MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443.

Coletiva: ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA

CONCEDER: 27015/2026 30/04/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 - MARLUCE GONÇALVES REIS, 1059 / 1434 - CARLOS ARTHUR REPSOLD FILHO, 1817 - DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708 - JOAO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 - ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 - ANA PAULA DO N. FARIA MANHAES, 2640 - HEMILANY RODRIGUES E. PADOVANE, 8413 - CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566 - JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350

Coletiva: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MARLUCE GONÇALVES REIS, CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, ELIZABETH PEREIRA LIMA, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES, HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS

CONCEDER: 27014/2026 30/04/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DA PENHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 1566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4100/2026.

Agente: Rita de Cássia dos Santos da Penha

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

REMOVER: 27013/2026 30/04/2026

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO – MAT. 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4135/2026.

Agente: CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO

Cargo:

REMOVER: 27012/2026 30/04/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MAT. 9740, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo:

REMOVER: 27011/2026 30/04/2026

REMOVER O SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS – MAT. 9757, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS

Cargo:

NOMEAR: 27028/2026 22/04/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6

NOMEAR: 27027/2026 22/04/2026

NOMEAR A SENHORA DANIELA BARBOSA SCAZZUSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: Daniela Barbosa Scazzuso

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

NOMEAR: 27026/2026 22/04/2026

NOMEAR A SENHORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

NOMEAR: 27025/2026 22/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO

NOMEAR: 27024/2026 22/04/2026

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, 2562 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.

Coletiva: CIRLENE JOSE PINTO DOS SANTOS, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ

NOMEAR: 27023/2026 22/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4

NOMEAR: 27022/2026 22/04/2026

NOMEAR O SENHOR ROBERTO LÚCIO GOMES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Agente: ROBERTO LUCIO GOMES RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4

NOMEAR: 27021/2026 22/04/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS – DANDARA OHANA MARTINS LIMA.

Coletiva: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, DANDARA OHANA MARTINS LIMA

NOMEAR: 27020/2026 22/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 13125, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2026.

Agente: VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO

Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS

VACÂNCIA : 27010/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 61, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 259/2026.

Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

VACÂNCIA : 27009/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 258/2026.

Agente: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VACÂNCIA : 27008/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA ELISA PEREIRA, MAT. N° 1394, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: Norma Elisa Pereira

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA : 27007/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA DE SALES MELO, MAT. N° 430, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 255/2026.

Agente: Ana Maria de Sales Melo

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA : 27006/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 257/2026.

Agente: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR

Cargo: DENTISTA

VACÂNCIA : 27005/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. N° 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 256/2026.

Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA : 27004/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - FARMÁCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3492/2026.

Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA

Cargo: PNS- FARMÁCIA

VACÂNCIA : 27003/2026 21/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE CARVALHO AZEREDO, MAT. N° 1946, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: Paulo de Carvalho Azeredo

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 26998/2026 21/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 12.04.26 A 10.08.26, PROC. 3300/26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, SEMED, 10.04.26 A 08.08.26, PROC. 3252/26 – MARIA J. R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 13.04.26 A 11.08.26, PROC. 3309/26 – FRANCISCO CARLOS GOMES, 825, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 23.02.26 A 22.08.26, PROC. 2230/26 – MARILANE DE A. PRIMO CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 24.03.26 A 19.09.26, PROC. 3264/26 – FRANCINE B. DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 13.04.26 A 17.04.26, PROC. 3258/26.

Coletiva: RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER, FRANCISCO CARLOS GOMES, MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS

CONCEDER: 26997/2026 21/04/2026

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 12140, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4295/2026.

Agente: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAR: 27002/2026 17/04/2026

NOMEAR O SENHOR WHAINY SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: WHAINY SILVA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER

NOMEAR: 27001/2026 17/04/2026

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

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