TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/2025, A SERVIDORA PÚBLICA IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. 1111, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.04.25 A 07.07.25, PROC. 7338/23,
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, POSSE 08.05.25. EFETIVO EXERCÍCIO 12.05.25, PROFESSOR I, SEMED.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.04.25 A 28.04.25 ROBERTA PINTO P. S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 09.04.25 A 15.04.25 E 24.04.25 A 22.06.25 ELIANE SILVA C. DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.04.25 A 13.05.25 JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.04.25 A 07.05.25 ANA BEATRIZ P. C. BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 24.03.25 03.04.25 A 12.04.25 E 14.04.25 A 12.06.25 THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.25 A 11.04.25 E 22.04.25 A 05.05.25 NAIHARA DA SILVA P. LEAL, 8487, PROFESSOR I, SEMED, 24.03.25 A 17.04.25 SIRLEA MANHÃES DE F. SOUZA, 1053 E 1756, PROFESSOR I, SEMED, 25.03.25 A 22.06.25 CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 04.04.25 A 02.06.25 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.04.25 A 17.04.25.
Coletiva: JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER, ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, JORGE FREITAS DE SOUZA, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, THAÍS MACEDO PONTES, NAIHARA DA SILVA PAGANI LEAL, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 21.03.25 A 28.04.25, PROC. 4134/2025.
NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025, A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT.9526 AMANDA LIMA CRUZ, MAT. 9527.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, MAT.9528 RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, MAT.9521 ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, MAT.9522.
REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 9478 STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, MAT.9345.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, MAT. 280, PROFESSOR II, SEMED, 03.04.25 A 29.09.25, PROC. 2419/25.
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1 JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2.
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4 MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO FG-1.
Coletiva: ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA, CRISTIANE DA SILVA GOMES, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, SANDRA FONTES TAVARES, ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ELIANE MATOS MACHADO, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1.
Coletiva: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, CRISTIANE DA SILVA GOMES, ELIANE MATOS MACHADO, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, SANDRA FONTES TAVARES
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5654/2025.
Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5656/2025.
Agente: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA
Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.