DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2481, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.07.2025 A 08.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7480/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 5129, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03/07/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8920/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. N° 1282, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8971/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7972/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6937/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISÂNGELA VARELLA, 8360, CUIDADOR, SEMAS, 21.05.25 A 16.11.25, PROC. 7208/25 – SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 8093, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.25 A 30.07.25, PROC. 7033/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS, MAT. N° 2225, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, MAT. N° 8346, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8887/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7145/2025; LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.06.25 A 25.10.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7517/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N. 7190/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A 17.07.25; MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, MAT. 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SEMAD, DE 19.05.25 A 04.07.25; ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS – PSICOLOGIA, LOTADA NA SEMSA, DE 08.05.25 A 17.07.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8355, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 30.06.25 A 13.06.25; ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, MAT. 2023, PNT – INT. CIRURGICA, LOTADA NA SEMSA, DE 30.05.25 A 28.07.25; REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, MAT. 612/2481, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 10.06.25 A 12.06.25, DE 17.06.25 A 18.06.25 E DE 24.06.25 A 18.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.07.25 A 03.08.25.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13146, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMDE – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECON., A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, MAT. 8462, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 8792/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. N° 8238, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7919/2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, MAT. N° 2562, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29.06.2025 A 27.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8383/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 09.07.2025 A 06.09.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8182/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. N° 7846, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8057/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8480/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, NO PERÍODO DE 12.06.2025 A 09.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8479/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, NO PERÍODO DE 04.06.2025 A 01.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8525/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 10.06.25 A 27.06.25, PROC. 15064/2024 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.05.25 A 26.11.25, PROC. 9460/24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.25 A 12.12.25, PROC. 15955/24 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 30.11.25, PROC. 3304/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.06.25 A 26.06.25, PROC. 11609/24.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C INCISO V, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1872, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7780/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 18 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8390/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 1493/2025. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, FMDE, PRESIDENTE, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, 9363, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 9421, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS / CRAS II – BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 06.06.2025 A 04.08.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7835/2025.