NOMEAR O SENHOR GUSTAVO SANTOS BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DEBORA SANTANA LEAUBON – ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS – ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ – ANA CAROLINA PEREIRA MAIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - EDUARDO ESPIRITO SANTOS DE PAULA, 2889 – CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, 1905 – CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405 – ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - FELIPE DOS SANTOS ANDRADE – MARIA CÂNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO – JOEL BENTO.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DELBA MACHADO BARROS, 2820 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 – CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, M. AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - TEODONICO DA SILVA LEITE – CARLITO DE SOUZA FILH.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13171, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – NICHOLAS RHAFAEL DOS SANTOS – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES – THAYANE PESSANHA NUNES – ALEXANDRE AZEVEDO – ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA – DOMINGOS JORGE PESSANHA – MARIA EDUARDA DA SILVA DAMASCENO – ARLAND SILVA TERRA – MARLY PINHEIRO ARAÚJO.

NOMEAR AS SENHORAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS – FABIANE PEREIRA – ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA – ELIANA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES – PATRICIA BARBOSA TERRA – SAMANTHA PACHECO AZEVEDO.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DO NASCIMENTO PESSANHA – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES.

NOMEAR A SENHORA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE DE ASSIS DA SILVA GOMES, PROFESSOR I, MAT. N° 8646, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4568/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, 2783 – PAULO CÉSAR LONGHI, 1709 – TEREZA CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA DA SILVA, 1379 – VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO, 2294 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431 – FLÁVIO JOÃO LUNA MOURA, 2230 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 6726 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS, 2123 – MARCOS AURÉLIO BARCELOS, 1697.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2183 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663 – RENATO DAS DORES, 2136 – RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, 8342 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, 1766 – LENILDO CAFELO, 1686 – OSVALDO BARCELOS FILHO, 2183.

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2024. - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO NETO – ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA.

NOMEAR O S SENHORES PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DAVI DO ESPIRITO SANTO – PAULO ROBERTO LEAL PAES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2164 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460 – DENILSON SILVA SOUZA, 511 – JOELSO CHAGAS, 1535 – JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160 – JORGE BARCELOS CARVALHO, 2218 – LUIS ANTÔNIO DE ANDRADE, 2869.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOEDNA DE SOUZA MATOS – LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRAWANISANGH.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 2233, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES – ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 13148, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JANDERSON BARRETO CHAGAS – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES – VINICIUS CARLOS BARCELOS FERNANDES – MARIA APARECIDA VERA – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MACIEL MAIA CHAGAS – MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2866, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2026 A 1° DE MAIO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14026/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 9659, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2026.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.776/2026, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026, A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAT. N° 9503, NO PERÍODO DE 06.04.2026 A 03.08.2026, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4280/2026.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 261/26. - ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, PMQ COM SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA FERNANDES, PROFESSOR A, 48108, PMMACAÉ.