DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CÉZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BERNADETE DE LOURDES SILVA, MAT. N° 390, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES EM PLENÁRIO A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO. DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 9138, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DEVERÁ MANTER UM PLANEJAMENTO PRÉVIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A LIBERAÇÃO DO SERVIDOR E REGISTRO DE COMPARECIMENTO. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FICA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NESTA PORTARIA. A PRESTAÇÃO DO APOIO TÉCNICO, DE CARÁTER EVENTUAL E PREVIAMENTE AJUSTADO, NÃO ACARRETARÁ ÔNUS AO PODER LEGISLATIVO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

TRIÊNIO – MAIO/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, 1935, PROC. 8322/25, A PARTIR DE 18/06/25

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELIANA NOGUEIRA MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1779, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.042/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7338/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICOS MILTON RIBEIRO, MAT. 1243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 006/19, CONFORME PROCESSO N° 8129/25.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - ISABEL CRISTINA PESSANHA, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSISTENTE SOCIAL – MARLI DE ALMEIDA MANHÃES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILLENA MENDONÇA BARRETO, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MIRELA SOARES MENEZES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 3340/2022. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, 9074, SEMAD, MEMBRO – MICHELLE DA SILVA DIAS, 9405, SEMAD, MEMBRO – JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, 8271, PROGE, MEMBRO – DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES, 9493, SEMAS, MEMBRO – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, SEMED, MEMBRO – BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, MEMBRO – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, GPREF, MEMBRO.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, AUXILIAR DESPORTIVO, 2375, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.131/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 12654/23.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, PARA O BIÊNIO 2025/2026,AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 21.04.25 A 19.06.25, PROC. 11619/24.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 189/2025, A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DESPORTIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. N° 2375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 192/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. N° 1779, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 191/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 02.06.25 A 29.09.25, PROC. 8253/24.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6656/2025.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ – BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO 2025/2027.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. N° 2235, ASSISTENTE – FG-2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SILVIA LUSIA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 540, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7609/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.25 A 01.07.25 – MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.05.25 A 28.06.25 – ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, 1801, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.05.25 A 30.06.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 26.05.25 A 24.06.25.