NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MAT. Nº 13149, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – MAT. Nº 338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3141/2026 – CARLIANE CUNHA DOS SANTOS – MAT. 8498 – PROFESSOR I – QUISSAMà E LÍVIA MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS – MAT. 4628666 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL – MAT. Nº 8432, NO PERÍODO DE 08/04/26 A 05/08/26, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4294/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA – MAT. 2743, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – MAT. 9730 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – JONAS DE SIQUEIRA CÉSAR – MAT. 9669 E JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MAT. 1219.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. Nº 9664, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. 9662 E REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO – MAT. 9670.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JOVANA DE AZEVEDO, MAT. Nº 9660, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA – PNS – PSICOLOGIA – MAT. 8658 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28/04/26 A 26/06/26, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4336/2026.

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA – MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA – CC1 E GABRIEL GOMES PESSANHA – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAIANI DA SILVA – CC-2, EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO – CC-2, ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE BARCELOS – CC-2, FÁBIO JUNIOR PACHECO DE AZEVEDO – CC-2,THAMIRES DE SOUZA FREITAS – CC-2, VAGNER DONATO DE ARAUJO LIMA – CC-3, MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO – CC-3, FLÁVIO CORREA VIEIRA – CC-3, FABIANO NUNES DA SILVA – CC-3, NAIARA DE ALMEIDA BARROS – CC-3, JOYCE FERNANDES DA SILVA – CC-4, AMANDA SALES DAS CHAGAS- CC-4, ANDREI LEAUBON GONÇALVES – CC-4, SERGIO DE SOUZA – CC-5, MASSY LEITE GOMES ROSA – CC-5, DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO – CC-5, MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – CC-6, PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS – CC-6, VITORIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIN – CC-6, CARLA JANAINA AZEREDO – CC-6, RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO – CC-6 E VINICIUS SANTOS DE SOUZA – CC-6.

NOMEAR O SENHOR IVANIR DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IVANIR DOS SANTOS, MAT. N° 9674, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO, MAT. N° 9643, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13806/2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LUCIANO PEREIRA VICENTE – CAROLINA BARCELOS SANTOS – EDIVALDO FRANCISCO ALVES – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICA FÁBIO MARTINS DA CRUZ, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 8015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3738/2026.

NOMEAR O SENHOR SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 23.03.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15292/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, REFERENTE AO LEILÃO N° 001/2026, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (QBF7, QC2 E QJF3), LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DENISE PESSANHA, LEILOEIRA – MISRAIM RODRIGUES PINTO, MEMBRO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.05.2026 A 06.07.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1676/2026.