EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.

EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.