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CONCESSÃO: 27400/2026 05/08/2026 · Coletiva: LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER, ALMIR JOSÉ CHAGAS, CRISTIANO BORBA PESSANHA, JOSÉ BEZERRA SILVA, RENE FIGUEIREDO LEMOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – ROBERTA PINTO P. DA SILVA RITTER, 8036 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157 – CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305 – JOSÉ BEZERRA SILVA, 1700 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, 8321.Acessar PRORROGAÇÃO: 27399/2026 05/08/2026 · Coletiva: ROSSANA BARCELOS VIEIRA, MARCIO PESSANHA, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 2151 E 2817 – MÁRCIO PESSANHA, 225 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZAAcessar NOMEAÇÃO: 27438/2026 31/07/2026 · Agente: ROSEMERI DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 · NOMEAR A SENHORA ROSEMERI DA SILVA, CPF N° 8**.***.017-68, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27437/2026 31/07/2026 · Coletiva: DEBORA FRAIZ LOPES, CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - DÉBORA FRAIZ LOPES, 8133 – CLÁUDIA MÁRCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, 8227 – GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, 2465 – MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, 2176 – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, 1664.Acessar NOMEAÇÃO: 27436/2026 31/07/2026 · Coletiva: ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ISNALDO ALVES DE SOUZA, VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO – ISNALDO ALVES DE SOUZA – VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM.Acessar NOMEAÇÃO: 27435/2026 31/07/2026 · Agente: ASLANE DE SOUZA SALES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR A SENHORA ASLANE DE SOUZA SALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27434/2026 31/07/2026 · Agente: Alex Pereira Machado · Cargo: SUBINSPETOR DE TRANSITO - SUB1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEX PEREIRA MACHADO, MAT. N° 2330, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR DE TRÂNSITO - SUB-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27433/2026 31/07/2026 · Agente: Gianea Silva Niero Santos · Cargo: Ouvidor da Guarda Civil Municipal · NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27432/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27431/2026 31/07/2026 · Agente: Tarcio Antônio Santos Pereira · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR TARCIO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27430/2026 31/07/2026 · Coletiva: TAÍS DE MATOS SABINO, MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - TAIS DE MATOS SABINO – MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 27429/2026 31/07/2026 · Coletiva: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, Francisco de Assis das Dores Filho, CLÁUDIO DO PATROCÍNIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, 1375 – FRANCISCO DE ASSIS DAS DORES FILHO, 2898 – CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, 2512.Acessar NOMEAÇÃO: 27428/2026 31/07/2026 · Coletiva: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - PATRÍCIA SOUZA PESSANHA – FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO.Acessar EXONERAÇÃO: 27427/2026 31/07/2026 · Agente: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA , MAT. N° 9888, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27426/2026 31/07/2026 · Coletiva: BRUNO MARINS REIS, FÁBIO MARQUES VALÉRIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - BRUNO MARINS REIS, 2969 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241.Acessar NOMEAÇÃO: 27425/2026 31/07/2026 · Coletiva: ELIEL RANGEL DA SILVA, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.- ELIEL RANGEL DA SILVA, 2617 – MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, 5118 – ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, 2592 – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198.Acessar EXONERAÇÃO: 27424/2026 31/07/2026 · Agente: Gianea Silva Niero Santos · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANEA SILVA NIERO SANTOS, MAT. N° 9680, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27423/2026 31/07/2026 · Agente: BRUNO MARINS REIS · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27422/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27421/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - MARIA LÚCIA DIAS HENRIQUE ROMANO, 5124 – ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, 2283 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785 – LUCICLEA DE OLIVEIRA SOUZA, 2473 – MARLETE FERNANDES DOS SANTOS, 2372 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221 – MARIZETE AGUIAR DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 2480 – RIZETE DE SOUZA DIAS, 2420 – RENI DE SOUZA, 1881 – SANDRA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, 657 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, 2258 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986 – LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, 2330.Acessar NOMEAÇÃO: 27420/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 – MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO,618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, 5718 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – PATRICIA CIRILO, 544 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – ROSÉLIA DE SOUZA, 224 – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, 8495 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – LUCILENE BARCELOS, 93 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULO LUDGÉRIO, 728 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029Acessar EXONERAÇÃO: 27419/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. - ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 - MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO, 618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – ANA CLÁUDIA BARCELOS, 182 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029 – PATRICIA CIRILO, 544 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – ALCEI BELARMINDO BARRETO, 608 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 728 – LUCILENE BARCELOS, 93 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – ROSELIA DE SOUZA, 224 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 224 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564.Acessar DESIGNAÇÃO: 27418/2026 31/07/2026 · Agente: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA MARIA CAROLINA PINTO MOURA, MAT. 9407, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27417/2026 31/07/2026 · Coletiva: ALEXIA CARVALHO COUTO, JOELMA RIBEIRO DOMINGUES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - ALEXIA CARVALHO COUTO – JOELMA RIBEIRO DOMINGOS.Acessar NOMEAÇÃO: 27416/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27415/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar PUBLICAR: 27408/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO AS DECISÕES PROFERIDAS NAS PORTARIAS N° 27.225/2026 E 27.226/2026, PUBLICADAS EM 03 DE JUNHO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N° 3420.Acessar TRIÊNIO : 27398/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – JULHO DE 2026.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27397/2026 31/07/2026 · Agente: FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, PROC. 8191/26.Acessar PRORROGAÇÃO: 27396/2026 31/07/2026 · Agente: MANON PERDOMO CORREA · Cargo: PNS - ENGENHARIA FLORESTAL · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL, MAT. N° 8432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 06.08.2026 A 04.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8411/2026.Acessar

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