EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA – IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-1 – CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-E – GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-E.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2

NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I – CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3.

EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP – CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: LUCAS MANHÃES BARRETO, MAT. 9246, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1; MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 9179, CC-4; LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT; 9178, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CC-1; IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 9172, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CC-1.

EXONERAR A SERVIDORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. 9214, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DA DATA DE POUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SEGOV: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. 9348, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9228, ASSESSOR A4, CC-6; CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. 9251, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; CARMEN LÚCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3, CC-5, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, MAT. 9338, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR – I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMà E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTANA MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 03.03.2025 A 02.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3304/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA N. DA SILVA SOARES, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1878, LOTADO NA SEMED, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A 12 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2291/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, NO PERÍODO DE 11.03.25 A 08.07.25, LOTADA NA SEMOB, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3275/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2203, DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, TORNANDO-O VAGO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2904/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ABAIXO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SEMEJ, DE 21.02.25 A 09.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12654/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: MARIA BERNARDETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 11.02.25 A 12.03.25; ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, FISCAL MUN. SANITÁRIO, LOTADA NA SEGOv, DE 11.02.25 A 28.02.25; DANIEL DAS DORES, MAT. 5104, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.02.25 A 27.02.25; DARCILIA DE SOUZA, MAT. 5002, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEMSA, DE 07.02.25 A 28.02.25; ELIZETE GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. 786, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 20.02.25 A 22.03.25; MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 603, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMFA, DE 28.01.25 A 26.02.25; PATRICIA DE ANDRADE SOUZA, MAT. 2530, COPEIRO, LOTADO NA SEMED, DE 04.03.35 A 20.03.25; ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, MAT. 8180, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 13.02.25 A 14.02.25 E 18.02.25 A 19.03.25; ANA CAROLINA F COELHO MAYEHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 17.02.25 A 17.04.25; MICHELE ESPIRITO SANTO DA S RODRIGUES, MAT. 8344, LOTADA NA SEMED, DE 27.02.25 A 28.03.25; POLIANA OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. 8546, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 18/02/25 A 04.03.25; JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 22.02.25 A 07.04.25; CARLOS ROBERTA GONÇALVES LEITE, MAT. 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, DE 18.02.25 A 22.02.25; CARS ALBERTO FELIX, MAT. 2715, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SEMSA, DE 31.01.25 A 03.04.25; GILCIÁRA FERNANDES DE S PESSANHA, MAT. 2914 E 2916, PROFESSOR I/PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, DE 10.03.25 A 24.03.25.

CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORA CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT 764, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DA SERVIDORA VANESSA PINHEIRO RITO VEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382.