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DESIGNAÇÃO: 27395/2026 31/07/2026 · Coletiva: DENISE PESSANHA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, DANILO SILVA CHAGAS, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SITUADA NO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, NA LOCALIDADE DE MACHADINHA.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27394/2026 31/07/2026 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JANNAINA GOMES DE SOUSA, 2491, PROC. 8087/26.Acessar VACÂNCIA : 27393/2026 31/07/2026 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 27392/2026 31/07/2026 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – SR. JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 9031, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 27391/2026 31/07/2026 · Agente: QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE · Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, MAT. N° 9794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III - SANTA CATARINA – SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 9591, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.Acessar ALTERAÇÃO: 27390/2026 31/07/2026 · Agente: JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar CONCESSÃO: 27380/2026 31/07/2026 · Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, NO PERÍODO DE 21.06.2026 A 18.10.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7372/2026.Acessar REMOÇÃO: 27379/2026 31/07/2026 · Agente: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27378/2026 31/07/2026 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2491, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27377/2026 31/07/2026 · Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA · Cargo: PNS - EDUCACAO FISICA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.Acessar REMOÇÃO: 27376/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, 9922 – ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, 9918 – FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, 9895 – GILBERTO DE AZEVEDO SILVA, 9917 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, 9901.Acessar REMOÇÃO: 27375/2026 31/07/2026 · Agente: Cleide de Jesus Santos Paula · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA, MAT. N° 9896, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27374/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE, 9903 – MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, 9911.Acessar REMOÇÃO: 27373/2026 31/07/2026 · Agente: IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 9900, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27372/2026 31/07/2026 · Agente: EDVALDO MARCOS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, MAT. N° 9916, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27371/2026 31/07/2026 · Agente: MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 9899, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27370/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA, 9934 – YAN RIBEIRO CABRA, 9923.Acessar REMOÇÃO: 27369/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA – YAN RIBEIRO CABRAL, 9923.Acessar REMOÇÃO: 27368/2026 31/07/2026 · Agente: Edimilson Victor Rodrigues · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDMILSON VICTOR RODRIGUES, MAT. N° 9909, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27367/2026 31/07/2026 · Agente: EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9925, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27366/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - FABIANA PESSANHA, 9906 – MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, 9910.Acessar REMOÇÃO: 27365/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, 9927 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO, 9929 – ROBERTO DE PAULA AZEVEDO, 9912 – DANIEL DA COSTA SALES, 9905 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, 9915 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, 9898 – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, 9902.Acessar CONCESSÃO: 27363/2026 31/07/2026 · Agente: DAIANA GOMES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27364/2026 23/07/2026 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 27388/2026 20/07/2026 · Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27387/2026 20/07/2026 · Coletiva: Rejani Nascimento Pessanha Azevedo Silva, VALÉRIA SILVA DOS SANTOS · EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 9670 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 9671.Acessar EXONERAÇÃO: 27386/2026 20/07/2026 · Coletiva: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, Tais Pessanha dos Reis · EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, 9664 – TAÍS PESSANHA DOS REIS, 9931.Acessar EXONERAÇÃO: 27385/2026 20/07/2026 · Coletiva: AILTON CORREA DA COSTA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, MARIA CAROLINA PINTO MOURA, MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR, WHAINY SILVA DE SOUZA, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS , RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - AILTON CORREA DA COSTA, 9610 – RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903 – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9678 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, 9676 – WHAINY SILVA DE SOUZA, 9677 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, 9677 – RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, 9628.Acessar EXONERAÇÃO: 27384/2026 20/07/2026 · Coletiva: ISABELA ALVES DE LIMA, THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, Marcus Vinícius dos Santos Nogueira Vizinho · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - ISABELA ALVES DE LIMA, 9704 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 9586 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO, 9887.Acessar EXONERAÇÃO: 27383/2026 20/07/2026 · Agente: Mirian de Souza Barcelos · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS, MAT. N° 9785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.Acessar

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