TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. N° 2876, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 236/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO REIS, MAT. N° 429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 237/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, NO PERÍODO DE 02.01.2026 A 01.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 18/2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PRESIDENTE – JOVANA DE AZEVEDO, 9185, MEMBRO – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9407.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. N° 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03.12.2025 A 31.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16155/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMAD, 25.11.25 A 12.12.25, PROC. 14703/25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 12.12.25, PROC. 7145/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.12.2025 A 27.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15538/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, SEMSA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PROC. 9766/25, JANEIRO/2026, MAIO/2026, JULHO/2026.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 2911, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12113/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8559, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 15862/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 513, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO NILO VINÍCIUS DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 5068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8807/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS V. G. DO DESTERRO, MAT. N° 9302, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. N° 1998, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13798/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8492, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15802/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. JOSÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF, PROC. 9659/25, JANEIRO/2026, FEVEREIRO/2026 E DEZEMBRO/2026.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS – ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2711, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/12/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16086/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, MAT. N° 2068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13491/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, MAT. N° 1772, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15982/2025.

TRIÊNIO – DEZEMBRO/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. N° 1414, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 233/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. N° 1529, DO CARGO PÚBLICO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.651/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE DA CONCEIÇÃO CHAGAS, 1604, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.10.25 A 24.10,25 E 28.10.25 A 06.11.25 – JANAINA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 27.12.25 – RACHEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.11.25 A 02.02.26.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. N° 1218, NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, A PEDIDO, O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, DA SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.01.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15445/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II-C, MAT. 13172, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.005/2025, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15545/2025.