DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA – MAT. 2066 E PRYSCILLA PADILHA GOMES – MAT. 2603.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ÂNGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR C I-J – MAT. 42359, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6322/2026.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 2053, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA – MERENDEIRO – MAT. 633.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR PEREIRA PINTO – MAT. 5946, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10223/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JACI SOUZA DE ANDRADE – MAT. 9865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA – MAT. 9882, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONATR DE 18 DE MAIO DE 2026. RUIENES DA SILVA E GILIANE GURGEL DOS SANTOS.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026 – MÁRCIO SIMAS BASTOS E MAICON SANTANA DA PAIXÃO.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026 – SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO , NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, LUIZA AUGUSTO SANTOS E PAULO RIBEIRO DE SOUZA.

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA – MAT. 9744, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2027.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO – PROFESSOR I, MAT. 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5785/2026.

DIANTE DO EXPOSTO NESTES AUTOS, ADOTO OS FUNDAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E O PARECER DO DOUTO PROCURADOR JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A DECISÃO FINAL NA ESPERA JUDICIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2884/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO MÊS DE JULHO DE 2026, DA SERVIDORA PÚBLICA DELBA MACHADO BARROS – MAT. 2820, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10139/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ – MAT. 8387, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PROMOVIDA PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – PRESIDENTE – ANA PAULA PAULA DA COSTA DA SILVA – MEMBRO – GILMAR FERREIRA – MEMBRO E VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO – MEMBRO.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA NÃTALIA PAULA DE SOUZA – CUIDADOR – MAT. 8191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 27.124/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 27/05/2026, EDIÇÃO Nº 3415.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – PROFESSOR I – MAT. 677.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9972/2025 – PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO – PNS EDUCAÇÃO FÍSICA – MAT. 8144, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9972/2025 .

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE MORÃES DE CARVALHO MARTINS – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MAT. 8570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2026.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), Á SERVIDORA PÚBLICA DANDARA OHANA MARTINS LIMA – MAT. 9777, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO 4751/2026.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA – MAT. 8418, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 5988/2026.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. 1552, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2159/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10258/2025. RODRIGO MARTINS MACIEL DAMACENA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 2021.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10222/2025 – EDUARDO ESPÍRITO SANTO DE PAULA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 2889.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9814/2025 – CLAÚDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 308.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1367.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9971 – DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON – PROFESSOR I – MAT. 755.