TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6290/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9577/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, 17466, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01/2025, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2025, EDIÇÃO 3151 DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ATÉ O7 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7297/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSICA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.06.25 A 10.07.25, PROC. 7226/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8809/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANDRÉ LUIS DO SACRAMENTO, 720.284, AGENTE ESPECIAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 26.06.25, SEMDE.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8180/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.25 A 18.07.25, PROC. 8839/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.07.25 A 27.12.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.04.25 A 31.08.25, PROC. 692/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 05.07.25 A 24.10.25, PROC. 9018/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 2063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27.07.2025 A 24.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9486/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PROFESSOR ORIENTADOR, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE ROSSI DA SILVA, 5714, PROFESSOR II, SEMED, 03.06.25 A 17.07.25, MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 10.06.25 A 12.06.25 – 14.06.25 A 18.06.25, 23.06.25 A 06.07.25 E 08.07.25 A 06.08.25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS GOMES, MAT. 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9244/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8451, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 16 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8924/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.06.25 A 10.07.25, PROC. 11619/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 08.07.2025 A 04.11.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9259/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9214/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9229/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 9513, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8952/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 193/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.06.25 A 11.09.25, PROC. 11609/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8050/2025. - FABÍOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I, COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, 3418, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6601/2025. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I, COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.