INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, 8726, PORT. NOMEAÇÃO 26.716/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – MICHELLE BARRETO GOMES, 8727, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – RAIZA CARDOSO PACHECO, 8728, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, 8729, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26. - JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA, 8730, PORT. NOMEAÇÃO 26.706/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/2025. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, SEMSA, PNS ENFERMAGEM, 05.10.19 A 04.10.24, ABRIL/26, NOVEMBRO/26 E NOVEMBRO/27.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, PROC. 1814/26, A CONTAR DE 02/02/26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1744/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 12.12.25 A 06.02.26, PROC. 15843/25 – RICARDO VICENTE, 2266, MECÂNICO, SETRA, 24.12.25 A 06.02.26, PROC. 14098/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 28.12.25 A 28.03.26, PROC. 682/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 22.01.26 A 21.05.26, PROC. 14706/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. N° 9466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1637/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE-PREFEITA, MAT. N° 9026, NO PERÍODO DE 30.01.2026 A 29.05.2026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1875/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019,E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – FABINE MORAES DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.715/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/02/26.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48, MERENDEIRA, SEMAS, 12.01.26 A 25.02.26 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.01.26 A 02.03.26 – JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLES, 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA, 12.01.26 A 12.03.26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA VIEIRA BARRETO, MAT. N° 9090, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1892/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10064/2025.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.621/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1370/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DA PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMEJ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 15841/25 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 3009/24 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 26.12.26 A 06.02.26, PROC. 15845/25.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTAR PEDAGÓGICO – PMQ COM SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8448, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 06.02.2026 A 06.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1696/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, 9344, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.