TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMà IV – B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA AMANDA LIMA CRUZ PARA EXERCER O CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5652, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. 2179, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – FG-1, LOTADO NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SEMAG, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025 E ERRATA.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONGE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 9208, DO CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.

NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.