EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA – COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1 – SEMDE, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – AUDITOR – CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS – COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-4 – SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS – ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO – ASSESSOR A3- CC-5 – SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO – DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6 – SEMEJ.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA – MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO – PROFESSOR II – DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1486/2025 – ALCEI BELARMINDO BARRETO – PEDAGOGO – PREFEITURA M. DE CARAPEBUS LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE – MONIQUE DE SOUZA.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1495/2025. - DALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES, 8078, PROFESSOR I, PMQ COM GABRIEL MERENDEZ ANDRADE, 159302, PROFESSOR DE ED. INFANTIL, PREFEITURA M. DE SÃO FIDÉLIS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. N° 8573, NO PERÍODO DE 01.02.2025 A 31.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1933/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, NO PERÍODO DE 06.02.2025 A 05.06.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1909/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 9244, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4 – RAFAEL NASCIMENTO POVOA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – CARLOS ENRIQUE DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS, 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I – FG-1 – MÁRCIO ANDRADE PINTO, 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOR I – FG-2 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4 – GILMAR FERREIRA, 245, COORDENADOR DE PATRIMÔNIO – CC-4 – MARILUCE MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, 2866, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANE NUNES DA SILVA, 2951, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-2 – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-2.

NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - CARLOS JOSÉ PINTO, 1463, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO – CC-4 – MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, 440, ASSESSOR A4 – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I – FG-2 – JOELSO CHAGAS, 1535, CHEFE DE SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I – FG-2 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, 2457, CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I – FG-2 – ROGÉRIO FERNANDES BARBOSA, 2291, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2 – CARLOS OTÁVIO PINTO, 2131, CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I – FG-2 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600, CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160, CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO I – FG-2 – RONALDO FERNANDES, 2244, CHEFE DE SETOR DE PARQUES E JARDINS I – FG-2 – DENILSON SILVA SOUZA, 511, CHEFE DE SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I – FG-2 – LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, 1582, ASSISTENTE – FG-2 – PAULO CESAR BARRETO, 2310, CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2 – MOISES DE SOUZA, 2391, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – VALDEMAR DO DESTERRO, 2245, ENCARREGO DE OBRAS – FG-3 – LUIS ANTONIO DE ANDRADE, 2869, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 13135, ASSESSOR A1 – CC-2 – ALINE TEIXEIRA SALLES, 8537, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, MAT. 9256, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1865/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO (EM REGIME DE RESSARCIMENTO), O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04.02.2025 A 31.12.2025, SEMEJ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1876/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.01.25 A 30.06.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.12.24 A 23.04.25, PROC. 692/25 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, DENTISTA, SEMSA, 29.12.24 A 28.04.25, PROC. 7867/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 23.12.24 A 22.04.25, PROC. 13605/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DIUCIMAR DE BARCELOS – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA – MARIA DO CARMO DE BARCELOS S. MACHADO – SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – ARILSON DE SOUZA BARROS – ALOISIO DAS DORES JUNIOR – ISNALDO ALVES DE SOUZA – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO – ALMIR REIS – VÂNIA MARIA DA SILVA – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA – EVERALDO PINTO DA SILVA – LEANDRO MELO PESSANHA – FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – ADEILSON BELARMINDO BARRETO – ERIVELTON DA SILVA LEMOS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9263, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 456/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, ASSESSOR A2, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1597/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, 308049, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.02.25 A 31.12.28, SEMED.