EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024

NOMEAR A SENHORA MIRLA RANGEL NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS; ENID GOMES FREITAS; MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS; ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA; JOVANA DE AZEVEDO; LEONARDO DOS SANTOS SOUZA; SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO; JUSSARA DA SILVA CARNEIRO; MARCELLA CORDEIRO TOLEDO; MARIA SARA DE SOUZA BARBOSA; PHILLIPE MOACYR ALVES M. AUGUSTO; LUCAS COUTINHO DA COSTA; JOSÉ BORBA PESSANHA; JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO; FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO; JANDERSON BARRETO CHAGAS.

REMOVER A PEDIDO O SERVIDOR CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA – MATRICULA: 9107 DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03/02/2025 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1405/2025.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 25.351/2025 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMà EM 09/01/2025, EDIÇÃO 2992, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ – MOTORISTA CARAPEBUS – MATRÍCULA: 0210012 – LOTADO NO TRANSPORTE

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO GABRIELA LLOBERA – FISIOTERAPEUTA – SANTO ANTONIO DE PÁDUA – MATRÍCULA: 16.354-6 – LOTADA NA SAÚDE

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MOTORISTA – CARAPEBUS MATRICULA: 3209018 – LOTADO NO TRANSPORTE

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA – MOTORISTA CONCEIÇÃO DE MACABU– MATRICULA: 4627097 – LOTADO NO TRANSPORTE.

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ERIVELTON DA SILVA LEMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO DA SILVA PEREIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2712, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA – PRPTC-MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUN. 1362/2010, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1168/2025

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 963/2025, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 010788, ANALISTA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMAG

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1230, ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2715, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMEJ

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025

RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1147/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR 02.01/25, LOTADO NA SEMDE

RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 673/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, 01.01/25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMSA

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANO – AP , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS – ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARLAND SILVA TERRA, MAT. N° 9235, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA, MAT. N° 2733, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO HIDRÁULICO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENECY PESSANHA, MAT. N° 2594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.