TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025
NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.
INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.
Coletiva: CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, THAÍS MACEDO PONTES, ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 MEMBRO.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 25.342/2025, PUBLICADA NO DOQ, EDIÇÃO N° 2991, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DENISE PESSINHA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; PATRÍCIA CORRÊA CESAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; QUELEN MOREIRA DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; RAFAEL BARCELOS DE SOUZA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; RUTH AMARAL DIAS EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCO AURÉLIO DOS S. BARCELOS EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCELO MARINS REIS EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, EM FACE APROVAÇÃO NO CONCURSO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FIXA-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.050/2025, À PARTIR DE 23.05.25, MOTIVO: DESISTÊNCIA.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, MAT. 8596, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 27.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 27.05.25; DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, MAT. 8697, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 22.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 28.05.25.
CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DO ESTAGIÁRIO PEDRO PAULO RODRIGUES LEAUBON, MAT. 100.218-0, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA+, RESOLVE: PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO CEZÁRIO ALVES, MAT. 100.186-8, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, NO PERÍODO DE 02.05.25 A 02.11.25, NOS TERMOS DO DECRETO 3440/2022.
REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DA SEMDHC PARA A SEMAD, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSON AZEVEDO, MAT. 5141, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ARTÍFICE MECÂNICO DIESEL, MAT. 8114, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO 6406/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LUCINEA DA SILVA, MAT. 549, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 04.04.25 A 23.04.25; JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MAT. 8212, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 07.04.25 A 06.05.25; JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, AGENTE COM. DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE 25.04.25 A 08.06.25; JOCILEA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUX DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 29.04.25 A 28.05.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 27.04.25 A 27.06.25; MARIA BERNADETH A. DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 02.05.25 A 29.05.25; GILENE DA CONCEIÇÃO S. NERIS, MAT. 2483, PROFESSOR I EDUC. INFANTIL, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 28.05.25; CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 15.05.25 A 13.07.25; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. 1941, PROF ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 27.06.25; ADAILZA DA CONCEIÇÃO L. C. BEZERRA, MAT. 388, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.05.25 A 03.06.25.
Coletiva: LUCINEA DA SILVA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, CAMILA GOMES GARDI, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA COSTA BEZERRA
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, MAT. 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 26.02.25 A 25.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2725/2025; ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 14.03.25 A 16.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3861/2025.
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. 468, DENTISTA, LOTADO NA SEMSA, DE 29.04.25 A 27.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7867/2024; THALITA TELES DA SILVA, MAT. 8197, CUIDADOR, LOTADA NA SEMAS, DE 03.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5921/2024; MIRIAN RITA DE MELO, MAT. 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3388/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 20.04.25 A 17.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2024.
Coletiva: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, THALITA TELES DA SILVA, MIRIAN RITA DE MELO, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS
DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA COGEP COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 618, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.