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Lista de Portarias Foram encontrados 9710 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 16:13:05

VACÂNCIA : 26103/2025 30/05/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].

Agente: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26102/2025 30/05/2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025

Agente: KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS

Cargo:

REMOVER: 26101/2025 30/05/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo:

NOMEAR: 26098/2025 28/05/2025

NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

EXONERAR: 26077/2025 28/05/2025

EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.

Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

INSTITUIR: 26100/2025 27/05/2025

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II – COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III – SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV – SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V – COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI – SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII – CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Agente: COLETIVA

DETERMINAR: 26099/2025 27/05/2025

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 26097/2025 27/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ

Cargo:

ADVERTIR: 26096/2025 27/05/2025

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.

Agente: ALCEI BELARMINDO BARRETO

Cargo: PROFESSOR I

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26095/2025 27/05/2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo:

REFERÊNCIA: 26094/2025 27/05/2025

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 26093/2025 27/05/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.

Coletiva: CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, THAÍS MACEDO PONTES, ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER

DESIGNAR: 26092/2025 27/05/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 – PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 – MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 – MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 – MEMBRO.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA : 26091/2025 27/05/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.

Agente: PAULO ROBERTO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CESSAR: 26090/2025 27/05/2025

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 25.342/2025, PUBLICADA NO DOQ, EDIÇÃO N° 2991, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DENISE PESSINHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; PATRÍCIA CORRÊA CESAR – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; QUELEN MOREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; RAFAEL BARCELOS DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; RUTH AMARAL DIAS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCO AURÉLIO DOS S. BARCELOS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCELO MARINS REIS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 26089/2025 27/05/2025

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, EM FACE APROVAÇÃO NO CONCURSO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FIXA-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Agente: RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR I

DESCLASSIFICAR: 26088/2025 27/05/2025

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.050/2025, À PARTIR DE 23.05.25, MOTIVO: DESISTÊNCIA.

Agente: COLETIVA

INVESTIR: 26086/2025 27/05/2025

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, MAT. 8596, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 27.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 27.05.25; DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, MAT. 8697, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, EMPOSSADA EM 22.05.25, PORT. DE NOMEAÇÃO N° 26.050/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 28.05.25.

Coletiva: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO

PRORROGAR: 26085/2025 27/05/2025

CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DO ESTAGIÁRIO PEDRO PAULO RODRIGUES LEAUBON, MAT. 100.218-0, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA+”, RESOLVE: PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO CEZÁRIO ALVES, MAT. 100.186-8, DO PROGRAMA “JUVENTUDE ATIVA +”, NO PERÍODO DE 02.05.25 A 02.11.25, NOS TERMOS DO DECRETO 3440/2022.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 26084/2025 27/05/2025

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DA SEMDHC PARA A SEMAD, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

Agente: ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO

Cargo:

DESIGNAR: 26082/2025 27/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LENILSON AZEVEDO, MAT. 5141, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: GERMANO NUNES

Cargo:

CONCEDER: 26081/2025 27/05/2025

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ARTÍFICE MECÂNICO DIESEL, MAT. 8114, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO 6406/2025.

Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO

Cargo: ARTÍFICE MECÂNICO DIESEL

CONCEDER: 26080/2025 27/05/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LUCINEA DA SILVA, MAT. 549, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 04.04.25 A 23.04.25; JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MAT. 8212, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 07.04.25 A 06.05.25; JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, AGENTE COM. DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE 25.04.25 A 08.06.25; JOCILEA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUX DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 29.04.25 A 28.05.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 27.04.25 A 27.06.25; MARIA BERNADETH A. DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 02.05.25 A 29.05.25; GILENE DA CONCEIÇÃO S. NERIS, MAT. 2483, PROFESSOR I – EDUC. INFANTIL, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 28.05.25; CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 15.05.25 A 13.07.25; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, MAT. 1941, PROF ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE 28.04.25 A 27.06.25; ADAILZA DA CONCEIÇÃO L. C. BEZERRA, MAT. 388, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.05.25 A 03.06.25.

Coletiva: LUCINEA DA SILVA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, CAMILA GOMES GARDI, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA COSTA BEZERRA

CONCEDER: 26079/2025 27/05/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, MAT. 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 26.02.25 A 25.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2725/2025; ANA LUCIA DO ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 14.03.25 A 16.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3861/2025.

Coletiva: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, ANA LUCIA ROZARIO REIS

PRORROGAR: 26078/2025 27/05/2025

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. 468, DENTISTA, LOTADO NA SEMSA, DE 29.04.25 A 27.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7867/2024; THALITA TELES DA SILVA, MAT. 8197, CUIDADOR, LOTADA NA SEMAS, DE 03.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5921/2024; MIRIAN RITA DE MELO, MAT. 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3388/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 20.04.25 A 17.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2024.

Coletiva: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, THALITA TELES DA SILVA, MIRIAN RITA DE MELO, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS

DESIGNAR: 26076/2025 27/05/2025

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2025.

Agente: JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO

Cargo:

DESIGNAR: 26075/2025 27/05/2025

DESIGNAR A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SEMED, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

Agente: NATHALIA TAVARES PINHO

Cargo:

DESIGNAR: 26074/2025 27/05/2025

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA COGEP – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MAIO DE 2025.

Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

Cargo:

DESIGNAR: 26073/2025 27/05/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 618, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: ELIANE MATOS MACHADO

Cargo:

DESIGNAR: 26072/2025 27/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO

Cargo:

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