FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 07.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 631/2026.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15871/2025. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – P.M. DE BOM J. DE ITABAPOANA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTONINO PINHEIRO BRASIL, MAT. N° 1260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 241/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 330/2026 – VALÉRIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO, 5633, PROFESSOR I – PMQ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, 46542, PROFESSOR I – P.M.MACAÉ.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS- PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, NO PERÍODO DE 29.12.2025 A 27.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 333/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. N° 855, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA TOLEDO FERNANDES, 1083, PROFESSOR II, SEMED, 24.11.25 A 13.12.25 – ANA CAROLINA PESSANHA RAMOS, 5690, PROFESSOR II, SEMED, 27.10.25 A 24.01.26 – CAMILA GOMES GARDI, 8555, PROFESSOR I, SEMED, 04.01.26 A 18.01.26 – CLAUDENI RMEDEIROS VOLOTÃO, 1865, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 08.12.25 A 09.01.26 – JAQUELINE MACHADO DE SOUZA, 1983, PROFESSOR I, SEMED, 31.10.25 A 14.11.25 – MARCIA VANISA DA SILVA LOPES, 2934, AUX. DE CRECHE, SEMED, 09.12.25 A 06.02.26 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 21.11.25 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 11.12.25 A 18.02.26.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. N° 2241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 239/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA THALITA TELES DA SILVA, MAT. N° 8197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 240/2026.

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IISS – MOVIMENTO ECONÔMICO E ESTIMATIVA DO ANO 2026, CONFORME ANEXO I.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILVA, MAT. 2401, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13802/25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. 8567, PARA A PREFEITURA M. DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15992/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 08.03.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8170, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09.03.26 A 21.03.26, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 6327 DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 2911, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12113/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, SEMSA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PROC. 9766/25, JANEIRO/2026, MAIO/2026, JULHO/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.12.2025 A 27.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15538/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMAD, 25.11.25 A 12.12.25, PROC. 14703/25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 12.12.25, PROC. 7145/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. N° 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03.12.2025 A 31.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16155/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PRESIDENTE – JOVANA DE AZEVEDO, 9185, MEMBRO – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9407.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, NO PERÍODO DE 02.01.2026 A 01.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 18/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO REIS, MAT. N° 429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 237/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. N° 2876, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 236/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 234/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 1247, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 235/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, NO PERÍODO DE 19.12.2025 A 17.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 238/2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 513, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8559, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 15862/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13798/2025.