É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.442.880,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIS DE SOUZA NEVES, MAT. N° 2309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.548/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIANGELA BRAGA MACIEL, MAT. N° 1162, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.566/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA, MAT. N° 1521, DO CARGO PÚBLICO DE PNS JORNALISMO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.035/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - SARA DA SILVA NETO CAETANO, 8705, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 13/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 20/10/25, SEMED.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIERRY PEREIRA DA CRUZ, MAT. 9555, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, MAT. 9554, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANTANA, PNS FISIOTERAPIA, MAT. N° 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12756/2025.
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.035/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: PAULO CÉSAR DE CASTRO SOARES TITULAR: LIDIANE DE SOUZA DO PATROCÍNIO.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12777/2025.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. 0 WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.422/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/29 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12215/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 028.489, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO I-I, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 13.09.25, SEMED.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, NO PERÍODO DE 10.09.2025 A 07.01.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12138/2025.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12109/2025.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12127/2025.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍZA ROBERTA DOS SANTOS, MAT. N° 9547, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12382/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. N° 1813, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 2464, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 218/2025.
NOMEAR O SENHOR THIERRY PEREIRA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. N° 9546, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9553, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO, 1382, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 21.09.25 LOURENÇO CHGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 06.09.25 A 20.10.25 ROBERTA PESSANHA DA S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.25 A 27.09.25 MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.08.25 A 21.11.25.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADORAS DA SEMAS CRAS IV CAXIAS, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, 9155, TITULAR KARINA DE SOUZA BARRETO, 9196, SUPLENTE.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. 1813, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
