NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, 2179 – DAGUIMAR PEROBA, 1731 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068.

NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, 8258 – RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA GREICI CATIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOSUÉ FLORIANO DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 06H ÀS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 9639, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CATIA MARIA PESSANHA B. DA COSTA, 1169 – JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707 – RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699 – CINTHIA LEANDRO ALVES, 5685 – CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAUJO, 8120.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 28.08.2026 A 25.12.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9920/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11508/2024. - SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA, 675, SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. N° 13173, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, MAT. N° 9670, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9958, COMO APONTADOR TITULAR DO PAI - SCFV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.044.870,00 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 472.904,19 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA O ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DECORRENTES DO PROCESSO TCE/RJ N.º 214.384-6/2025, APOIO A AUDITORIA INSTAURADA NO EXERCÍCIO DE 2026 PELO TCE/RJ PROCESSO N.º 303.389-0/2025 E A ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL EM ANDAMENTO.

NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DE SOUZA BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9800/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES, 009.261, ANALISTA DE SISTEMAS IV-M

NOMEAR O SENHOR ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. - MARIA CAROLINA PINTO MOURA – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES – WHAINY SILVA DE SOUZA.