O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 SERÁ DE R$ 108,51 (CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025), NO PERCENTUAL DE 4,68%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.995,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.737,34 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.226,98 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.01.25 A 31.12.25, SESPT.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, NO PERÍODO DE 17.11.2025 A 16.03.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14596/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1804, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3795/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14547/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8242, COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 1998, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 23.11.26 A 21.01.26, PROC. 14706/25 MARCOS AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.10.25 A 14.11.25, PROC. 14283/25
INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA RIBEIRO, 8710, PORT.NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 02/12/25, PROFESSOR I, SEMED LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES, 8711, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 03/12/25, PROFESSOR I, SEMED.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13703/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISLAYNE DE SOUZA FERREIRA, 17500-4, AUXILIAR EDUCACIONAL, PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, 29.10.25 A 31.12.28, SEMED.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05.11.2025 A 03.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13981/2025.
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, 8046, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PMM.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VALDECIR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2671, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7570/2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA VARELLA, CUIDADOR, MAT. N° 8360, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A 1º DE DEZEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6187/2025.
NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL CC-3, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025.
TRIÊNIO NOVEMBRO/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.142.904,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 782.236,40 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 596.952,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10591/2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1973, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13955/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 045167, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.500/2025, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14037/2025.
PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO FREITAS DA SILVA, MAT. N° 5038, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. N° 2286, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 8478, COORDENADOR ADM. DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO FELIX, MAT. N° 2715, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
