INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2076/2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1607/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, 2824, SEMFA, ASSISTENTE EXECUTIVO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
DETERMINA A SUPRESSÃO UNILATERAL DE 25%, NO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16169/25. - NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS GUEDES, 8527, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PM DE MACAÉ.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429 CARLOS AUGUSTO PEREIRA, 2268 ADAILSO BELARMINDO BARRETO, 1241 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238 ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828 RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387 ROSANE OLIVEIRA DOSSANTOS PEIXOTO, 1884.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 5762, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9044/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO TÁCITO DE REZENDE BARROS, MAT. N° 1515, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9033/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.667,48 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.
