FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.318,00 (SEISCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.970,00 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.046,63 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.046,63 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.763.612,21 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIVALDO FRANCISCO ALVES MAT. 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA,A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, MAT. 13159-8/1, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.644/2025, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2947/2026.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE SIMONE BARBOSA JARDIM, 1521, MEMBRO CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 GILIANE MACHADO FERNANDES, 1784 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48 MARIA DE JESUS R. C. MORSCHBACKER, 8458 THAYNA DA SILVA DE FREITAS, 8504 GILCIARIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916 CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURENÇO CHAGAS, MAT. N° 2335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 254/2026.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR - DIRETOR GERAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR PEDAGÓGICO E DIRETOR COMUNITÁRIO - DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.781,58 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.950,60 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
