REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. 9853, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026 – MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – MAT. 9754 E VITÓRIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIM – MAT. 9759.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MAT. Nº 9776, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – MAT. 9794, MARLY PINHEIRO ARAÚJO – MAT. 9816, MARIA EDUARDO DA SILVA DAMASCENO – MAT. 9801 E MARIA APARECIDA VERA – MAT. 9796.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIA – MAT. 9345, NO PERÍODO DE 28.04.2026 A 25.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5588/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA PÚBLICA ISETE MARINHO DE BARROS, MAT. 5004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4889/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4918/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 9788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5595/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MIRLA RANGEL NUNES – MAT. 9658, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4901/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA – PNT – EDIFICAÇÃO – MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 11.05.2026 A 07.09.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5405/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE PREFEITA – MAT. 9026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 30.05.2026 A 28.07.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5640/2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.152/26, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO , VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, LENILDO CAFELO, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, LUIZ CÉSAR ALVES QUEIRÓZ, JOSIANE CORRÊA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, LEONARDO DA GAMA MIRANDA, RENATO DAS DORES, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, ALCEA GOMES DE SOUZA, NILTON PINTO, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, ÉRICA SANTOS DO CARMO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA E CLÁUDIO DE SOUZA LEITE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2288 – PROCESSO Nº 3392/2026 E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – PROFESSOR I - MAT. 1077 – PROCESSO Nº 5079/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MAT. 2226 – PROCESSO Nº 12000/2025 E GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – PROCESSO Nº 14705/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.