CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA RIBEIRO OLIVEIRA DESTERRO, 8020, PROFESSOR I, SEMED, 24.09.25 A 07/11/25 – WELLITON PESTANA FARIA, 8418, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 08/10/25 A 22/10/25 – REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, 612 E 2481, PROFESSOR I, SEMED, 07/10/25 A 02/11/25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08/10/25 A 06/11/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 15/10/25 A 13/11/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGM, SEMSA, 02/10/25 A 31/10/25 – ERICA PESSANHA DA SILVA, 8310, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01/10/25 A 20/10/25 – VIVIANE SALES MENEZES, 5548, PROFESSOR I, SEMED, 03/09/25 A 08/10/25.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – AP, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 9516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 9400, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º/11/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. 9299, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1º/11/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13586/2025.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 03/11/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FLÁVIA VIANA DE SOUZA, 8709, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.485/25, POSSE 06/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/11/25, PROFESSOR I, SEMED.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON LOURENÇO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 1959/24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2115, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.09.25 A 11.10.25, PROC. 7021/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IIIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. N° 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13354/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13526/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. N° 8507, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13490/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, PROFESSOR II, MAT. N° 8599, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13645/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, MAT. N° 9133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13648/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-III D, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA INEZ CRESPO ALVES, MAT. N° 2737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 223/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO SOUZA E SILVA, MAT. N° 1285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – PRÉ ESCOLA III-F, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MAT. N° 5120, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 1º/11/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13711/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA, PNS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MAT. N° 8664, NO PERÍODO DE 20.10.2025 A 16.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13258/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.401.070,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.25 A 29.03.25, PROC. 2419/25 – MARGARETH DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.10.25 A 04.12.25, PROC. 3009/24 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 01.10.25 A 29.01.26, PROC. 10864/25 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, SETRA, 01.11.25 A 30.12.25, PROC. 3260/24 – MIRIAN NASCMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.09.25 A 05.01.26, PROC. 10559/25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA JANE DOS SANTOS, MAT. N° 9519, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13569/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. N° 9319, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DA SILVA FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707, PORT. NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 04/11/25, PROFESSOR I, SEMED – DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708, PORT .DE NOMEAÇÃO 26.414.25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 05/11/25, PROFESSOR I, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM RITA DE MELO, MAT. N° 5066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 222/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – NUTRIÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 221/2025.