CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PERÍODOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11647/2025.
AUTORIZA E INSTITUI A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.017.809,42 (DOIS MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.032.281,86 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.300,00 (NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO DE ARTE E GASTRONOMIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03 A 05 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.015,16 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.431,11 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2548, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 4650, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11827/2025.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6778/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 3311/2022, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PÉROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, 43644, PROFESSOR A.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. N° 9190, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
EXONERAR O SERVIDOR DE CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 9370, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. - RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3 CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4 CC-6.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 211/2025.
NOMEAR O SENHOR REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11702/2025.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI, MAT. 021, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR CARLOS SÉRGIO MORAES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR MÁRCIO PAVUNA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II CC-5 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11137/2025.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 6937/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA, 1152, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.25 A 16.07.25 BIANCA CLEMÊNCIA TEIXEIRA DE S. FREITAS, 8613, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.25 A 17.10.25 LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.09.25 A 11.11.25 NYUENNEN PEGO FREITAS, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 29.08.25 A 22.09.25 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.25 A 03.10.25.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11303/2025.
