CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA, MAT. 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE FEVEREIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14521/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15505/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: MARGARETE DE JESUS MARTINS – MAT. 1548 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SEMAD – PERÍODO -05/12/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 3009/2024, GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SESPT -PERÍODO 20/12/2025 A 19/04/2026- PROCESSO Nº 14705/2025, LOURENÇO CHAGAS -MAT. 2335 – FUNÇÃO - MOTORISTA- LOTADO NA SEMED – PERÍODO – 19/11/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 15841/2025, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – MAT. 8850 – FUNÇÃO – PROFESSOR I - LOTADO NA SEMED -PERÍODO – 28/11/2025 A 28/03/2026 -PROCESSO Nº 15846/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 332/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, CONFORME PROCESSO Nº 120/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 443.578,44 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/20219.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO- NISE DE SOUSA ARAÚJO – PROFESSOR I, Á PARTIR DE 23/01/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 484 – LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1141/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – ÉRICA MARIA DE SOUSA ANDRADE RODRIGUES – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – PROFESSOR I Á PARTIR DE 22/01/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.294.332,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MAT. 9061, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA – MAT. 9414, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MAT. 9061, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, ROSIMERY DA SILVA, THAIS AZEVEDO BARRETO, ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, MICHELLE BARRETO GOMES, LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, JULIANA RODRIGUES DE PAULA, RAÍZA CARDOSO PACHECO E NISE DE SOUSA ARAÚJO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, LARISSA FERREIRA FRANCISCO, PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA E DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.356,29 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 8319 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15215/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA – MAT. 1249 – MERENDEIRA – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 01/09/2025 A 05/03/2026 – PROCESSO Nº 692/2025, CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO – MAT. 1556 – PNT – ANÁLISES CLÍNICAS – LOTADO NA SEMSA – PERÍODO 12/12/2025 A 09/02/2026 – PROCESSO Nº 14228/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA – MAT. 1801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 623/2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO FIDÉLIS CRUZ – MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – MAT. 2222 – LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – CONCURSO PÚBLICO.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – BIANCA BARRETO GOMES – PROFESSOR I – A PARTIR DE 19/01/26.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 339.412,41 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MAT. 2241, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADEMIVALDO DE OLIVEIRA – MAT. 962 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SETRA – PERÍODO – 09/12/25 A 22/01/26, ALEXANDRINA PAULA FERREIRA – MAT. 9478 – ASSESSOR A4 – LOTADA NA SEDHC – PERÍODO – 01/12/25 A 15/12/25, CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO – MAT. 293 – PNS – SERVIÇO SOCIAL – LOTADA DA SEMAD – PERÍODO 03/11/25 A 17/11/25, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO – MAT. 854 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 26/01/26 E DE 27/01/26 A 10/02/26, LENILSO AZEVEDO SILVA – MAT. 495 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SEMOB- PERÍODO 17/12/25 A 21/01/26, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – MAT – 1077 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 16/01/26, RITA DE CASSIA PESSANHA – MAT – 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA DA SEMSA – PERÍODO – 11/12/25 A 09/04/26, ROSANGELA PENA MARTINS P. PINHEIRO – MAT- 273 – DENTISTA – LOTADA NA SEMSA – PERÍODO – 16/12/25 A 30/01/26.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – MAT. 9042, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA – MAT. 1124, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUMES DOS SANTOS – MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA – MAT. 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL – MAT. 9546, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS/JOVENS EM AÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES – MAT. 8133, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.