FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.251.071,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2025 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.765,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA RODRIGUES LIMA MATRÍCULA Nº 8486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 11280/2025.
INVESTIR NA CIDADÃ MARISA OLIVEIRA CHAGAS MATRÍCULA Nº 8704 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA DIRETOR EXECUTIVO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 162/2025.
REMOVER, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO MATRÍCULA Nº 9541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10770/2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH MATRICULA 2241 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR MATRÍCULA: 468 DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS MATRÍCULA Nº 5987 PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 PROCESSO Nº 6897/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR THIAGO SOUZA DA SILVA MONITOR ESCOLAR MATRÍCULA: 16341-4 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE 18/08/25 A 31/12/2028 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2471/2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 988, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.234.868,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.623,90 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.135,91 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.200,00 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA CC-6 ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 CC-6.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-3 IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6.
NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
