NOMEAR O SENHOR TARCIO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - TAIS DE MATOS SABINO – MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, 1375 – FRANCISCO DE ASSIS DAS DORES FILHO, 2898 – CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, 2512.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - PATRÍCIA SOUZA PESSANHA – FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA , MAT. N° 9888, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - BRUNO MARINS REIS, 2969 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.- ELIEL RANGEL DA SILVA, 2617 – MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, 5118 – ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, 2592 – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANEA SILVA NIERO SANTOS, MAT. N° 9680, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - MARIA LÚCIA DIAS HENRIQUE ROMANO, 5124 – ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, 2283 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785 – LUCICLEA DE OLIVEIRA SOUZA, 2473 – MARLETE FERNANDES DOS SANTOS, 2372 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221 – MARIZETE AGUIAR DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 2480 – RIZETE DE SOUZA DIAS, 2420 – RENI DE SOUZA, 1881 – SANDRA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, 657 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, 2258 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986 – LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, 2330.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 – MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO,618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, 5718 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – PATRICIA CIRILO, 544 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – ROSÉLIA DE SOUZA, 224 – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, 8495 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – LUCILENE BARCELOS, 93 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULO LUDGÉRIO, 728 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. - ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 - MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO, 618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – ANA CLÁUDIA BARCELOS, 182 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029 – PATRICIA CIRILO, 544 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – ALCEI BELARMINDO BARRETO, 608 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 728 – LUCILENE BARCELOS, 93 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – ROSELIA DE SOUZA, 224 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 224 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA MARIA CAROLINA PINTO MOURA, MAT. 9407, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - ALEXIA CARVALHO COUTO – JOELMA RIBEIRO DOMINGOS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO AS DECISÕES PROFERIDAS NAS PORTARIAS N° 27.225/2026 E 27.226/2026, PUBLICADAS EM 03 DE JUNHO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N° 3420.

TRIÊNIO – JULHO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, PROC. 8191/26.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL, MAT. N° 8432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 06.08.2026 A 04.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8411/2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SITUADA NO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, NA LOCALIDADE DE MACHADINHA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JANNAINA GOMES DE SOUSA, 2491, PROC. 8087/26.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – SR. JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 9031, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, MAT. N° 9794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III - SANTA CATARINA – SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 9591, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, NO PERÍODO DE 21.06.2026 A 18.10.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7372/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2491, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.