FICA PRORROGADO, EXCEPCIONALMENTE, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2025 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.021.520,00 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
TORNAR PÚBLICO O BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: MARCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, A PARTIR DE 10/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3636/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SENIL CORREA, MAT. 399, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3206/2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 653, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 8346, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
REMOVER O SERVIDOR AMARO DE SOUZA, MAT. 9320, DO GPREF, DA SEMAD, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. 1282, DA SEMED PARA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
REMOVER O SERVIDOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, DA SEMED PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
REMOVER O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES, MAT. 9497, DO GPREF PARA A SEMAG, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025.
REMOVER O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 9492, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA RAÍSSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 9494, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA MARIANA BARROS DE PAIVA PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS CC-4, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1.
REMOVER O SERVIDOR ALUIZIO DA FONSECA PADILHA, MAT. 9450, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, DA SEMSA PARA A SEMDE, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3124/2025.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES TITULARES DA SEMSA, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 9423, USF CARMO; ALINE PAULA BARCELOS, MAT. 9429, ESF CENTRO; ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 9432, USF MACHADINHA; LÚCIA RODRIGUES FERREIRA, MAT. 9424, USF PENHA-ALTO GRANDE; GISELE VIEIRA FRAGOSO, MAT. 9427, USF SANTA CATARINA; WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. 9404, USF BARRA DO FURADO, PAMELA COSTA R. G. PEREIRA, MAT. 9406, USF MATHIAS; ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9428, USF CAXIAS.
DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MAT. 2465, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS FG-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.
ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/2017.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 784.052,83 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
