ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, 9922 – ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, 9918 – FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, 9895 – GILBERTO DE AZEVEDO SILVA, 9917 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, 9901.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA, MAT. N° 9896, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE, 9903 – MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, 9911.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 9900, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, MAT. N° 9916, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 9899, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA, 9934 – YAN RIBEIRO CABRA, 9923.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA – YAN RIBEIRO CABRAL, 9923.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDMILSON VICTOR RODRIGUES, MAT. N° 9909, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9925, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - FABIANA PESSANHA, 9906 – MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, 9910.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, 9927 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO, 9929 – ROBERTO DE PAULA AZEVEDO, 9912 – DANIEL DA COSTA SALES, 9905 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, 9915 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, 9898 – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, 9902.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.182,29 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 582.821,21 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 897.654,56 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 9670 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 9671.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, 9664 – TAÍS PESSANHA DOS REIS, 9931.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - AILTON CORREA DA COSTA, 9610 – RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903 – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9678 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, 9676 – WHAINY SILVA DE SOUZA, 9677 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, 9677 – RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, 9628.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - ISABELA ALVES DE LIMA, 9704 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 9586 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO, 9887.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS, MAT. N° 9785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 9907, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. N° 2743, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.395,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO