FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.859,59 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA – MAT. 5119, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA MARIA DOS SANTOS – MAT. 1590, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE COPA E COZINHA - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MAT. 1927, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE – MAT. 2972, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO – MAT. 373, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR DIEGO REIS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE – KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES – REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.060/2026, A CONTAR DE 4 DE MAIO DE 2026.

EXCLUIR O NOME DA SRA. RENI DE SOUZA DA PORTARIA N° 27.086/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 06.05.2026, EDIÇÃO Nº 3394.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. N° 2231, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9596, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.855.018,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS – MAT.409 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 9645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, MAT. N° 8096, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2630, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 4654/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338 – GELSON AZEVEDO, 481 – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, 2894 – JOSIANE CORREA SILVA, 8587 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, 8601.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.855.018,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.646,46 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SIDINEY SILVA RIBEIRO – CARLOS MANOEL DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - FREDERICO LEITE SILVA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935 – CIRLENE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, 5759 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, 5863 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075 – POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, 5652 – MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, 5717 – JOÉDMA PASSOS GOMES, 2508 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712 – LILIANE SILVA ANGELO, 8517 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502 – ANA TEREZA DE JESUS AZEVEDO RIBEIRO ALMEIDA, 1054 – GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, 1073 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028 – RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHA~ES, 8051 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, 5936.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA – GENECY PESSANHA – NOELI SANTOS ASSIS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, 8228 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127 – LÚCIA ELENA LEITE, 632 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, 8245.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731 – JOSEÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 5132 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403 – LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDELIS, 2718.