Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 16142 registros

Portaria: 25969/2025 11/04/2025

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25970/2025 11/04/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5.

Portaria: 25971/2025 11/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. 2179, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – FG-1, LOTADO NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25972/2025 11/04/2025

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA.

Portaria: 25973/2025 11/04/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6.

DECRETO: 4168/2025 11/04/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRATANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS CHEFES, NAS REPARTIÇÕES CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SER SUSPENSAS, EM VIRTUDE DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS OU POR INTERESSE PÚBLICO. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DECRETO: 4170/2025 11/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

Portaria: 25945/2025 10/04/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.

Portaria: 25941/2025 09/04/2025

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025.

Portaria: 25943/2025 09/04/2025

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025.

Portaria: 25944/2025 09/04/2025

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025.

DECRETO: 4169/2025 09/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

Portaria: 25938/2025 08/04/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.

Portaria: 25939/2025 08/04/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.

Portaria: 25940/2025 08/04/2025

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3994/2025.

Portaria: 25942/2025 08/04/2025

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025.

DECRETO: 4166/2025 05/04/2025

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/2017.

DECRETO: 4165/2025 04/04/2025

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE: OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Portaria: 25927/2025 04/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25928/2025 04/04/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8470, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 08.04.25 A 06.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3057/25.

Portaria: 25929/2025 04/04/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, LOTADA NA SEMSA, NO PERIODO DE 07.04.25 A 05.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3221/2025.

Portaria: 25930/2025 04/04/2025

REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25931/2025 04/04/2025

REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25932/2025 04/04/2025

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25933/2025 04/04/2025

REMOVER, A PEDIDO. O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. 2881, DA SETRA PARA A SEMAG,A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3780/2025.

Portaria: 25934/2025 04/04/2025

DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25935/2025 04/04/2025

EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25936/2025 04/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25937/2025 04/04/2025

DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 25874/2025 03/04/2025

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO – ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo