FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.033,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025. - GABRIELA CRUZ PIMENTEL ANA MARIA DA SILVA ALVES CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA DANIEL DA COSTA SALES JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO DÉBORA MENDES DO AMARAL INGRID DA SILVA BARBOSA.
ESTABELECE A DÉCIMA NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/2026.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA DANIELA CHAVES AZEVEDO TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.316/2026, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2026, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - NATHÁLIA TAVARES PINHO CARVALHO, MEMBRO DA SEMED GABRIEL DA SILVA CHAGAS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL TISSIANA LINHARES DUARTE, MEMBRO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO KEVIN BENEVIDES DA SILVA ROMARIZ, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DE 11H30, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.609.480,98 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MORRINHO QUISSAMÃ RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 592.455,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA QUISSAMÃ, VALORIZANDO QUISSAMÃ, QUE VISA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1841, DE 30 DE ABRIL DE 2019, EM ESPECIAL FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR MATHEUS DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES LUCIMAR DO AMARAL AMORIM.
NOMEAR O SENHOR FLÁVIO RIBEIRO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JOÃO FRANCISCO DOS SNTOS, 2457 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600 PAULO CÉSAR BARRETO, 2310 RONALDO FERNANDES, 2244.
NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CELIO NASCIMENTO PEREIRA RONALDO DE SOUZA E SILVA JOELSON GALSON DE SOUZA ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO ANDERSON LOURENÇO DA SILVA GILBERTO DE AZEVEDO SILVA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE FELIPE DA SILVA PESSANHA YAN RIBEIRO CABRAL FABIANA PESSANHA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026. - UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA, IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS EDIMILSON VICTOR RODRIGUES ROBERTO PAULO AZEVEDO MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.
