TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 258/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA ELISA PEREIRA, MAT. N° 1394, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA DE SALES MELO, MAT. N° 430, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 255/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, MAT. N° 468, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 257/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. N° 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 256/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - FARMÁCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3492/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE CARVALHO AZEREDO, MAT. N° 1946, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 12.04.26 A 10.08.26, PROC. 3300/26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, SEMED, 10.04.26 A 08.08.26, PROC. 3252/26 – MARIA J. R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 13.04.26 A 11.08.26, PROC. 3309/26 – FRANCISCO CARLOS GOMES, 825, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 23.02.26 A 22.08.26, PROC. 2230/26 – MARILANE DE A. PRIMO CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 24.03.26 A 19.09.26, PROC. 3264/26 – FRANCINE B. DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 13.04.26 A 17.04.26, PROC. 3258/26.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 12140, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4295/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.130,00 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR O SENHOR WHAINY SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MAT. Nº 13149, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO – MAT. Nº 338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3141/2026 – CARLIANE CUNHA DOS SANTOS – MAT. 8498 – PROFESSOR I – QUISSAMà E LÍVIA MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS – MAT. 4628666 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL – MAT. Nº 8432, NO PERÍODO DE 08/04/26 A 05/08/26, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4294/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA – MAT. 2743, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – MAT. 9730 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – JONAS DE SIQUEIRA CÉSAR – MAT. 9669 E JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA – MAT. 1219.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. Nº 9664, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. 9662 E REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO – MAT. 9670.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JOVANA DE AZEVEDO, MAT. Nº 9660, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA – PNS – PSICOLOGIA – MAT. 8658 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28/04/26 A 26/06/26, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4336/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA – MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA – CC1 E GABRIEL GOMES PESSANHA – CC-6.