DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT 9393, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMAD/ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 9363, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. 2599, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 3746/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.
FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.
PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA O SERVIDOR JONAS SOARES DE SOUZA FILHO, MAT. 1309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3870/2025.
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25.
REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2892/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS PAULA, MAT. 2957, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.451.331,67 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 639.932,57 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.