NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, MAT. N° 8378, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA LUCIA HELENA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, MAT. N° 236, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JACSON ANDRADE DA SILVA, MAT. N° 9879, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6629/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 11 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5593/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2902, AUXILIAR DESPORTIVO – JANAINA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – ARACYR DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CYNTHIA M. DA S. BOTELHO DIOGO, 5828, PROFESSOR I.

FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, COMPETINDO-LHE PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO, RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO, BAIXA, ALIENAÇÃO POR LEILÃO, DOAÇÃO, DESCARTE E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, 9688, SEMAD, PRESIDENTE – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, SEMFA, VICE PRESIDENTE – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, 8121, GPREF, MEMBRO – VINICIUS C. B. DA S. FERNANDES, 9807, SEMEJ, MEMBRO – WAGNER DONATO DE A. LIMA, 9753, SEMEJ, MEMBRO – LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, 9490, SEHAB, MEMBRO – RICARDO PEREIRA ROCHA, 8558, SEMOB, MEMBRO – DIOGO DE OLIVEIRA CHAGAS, 8631, SEMOU, MEMBRO – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 5132, SESPT, MEMBRO – JOÃO PEIXOTO PAES, 9653, SETRA, MEMBRO – CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, 373, SETRA, MEMBRO – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 9663, SEMAS, MEMBRO – MARIA ZENY DOS SANTOS MARTINS, 9754, SEMDH, MEMBRO – RAFAELA NARCISO CIRILO, 9659, SEMED, MEMBRO – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 2160, SEMDE, MEMBRO – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 9626, PROGE, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, MEMBRO – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, SECPLA, MEMBRO – CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, SEMAG, MEMBRO – ROBERTO LÚCIO GOMES RIBEIRO, 9772, SECOM, MEMBRO – FELIPE DOS SANTOS DIAS, 9712, SEMSA, MEMBRO.

TRIÊNIO – JUNHO DE 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10165/25. - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9255/25. - QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, 8272, SEMSA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10088/25. - VALNETE DA SILVA CARNEIRO, 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/25. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, PNS ENFERMAGEM, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10226/25. - RENI PESSANHA, 2120, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6206/25. - MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, 8337, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/25. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURA, SEMOB.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/25. - CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAG.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10077/25. - ALDEIR GOMES CHAGAS, 1751, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7614/25. - CLECIA CASTRO PAULA, 5963, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10102/2025. - MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA SHEILA DE SOUZA BARCELOS, CUIDADOR, MAT. N° 8186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1603/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANAINA COSTA ROSA DOMINGUES GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5961, NO PERÍODO DE 01.06.2026 A 28.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6602/2026.