DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT 9393, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMAD/ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 9363, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. 2599, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 3746/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS – SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR – ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.

PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA O SERVIDOR JONAS SOARES DE SOUZA FILHO, MAT. 1309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3870/2025.

PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25.

REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2892/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS PAULA, MAT. 2957, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.451.331,67 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 639.932,57 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.