NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ IV B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.
RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.
EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.
NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.
REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.
TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.582,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5652, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.
CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025.
NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
