NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SRA. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - CONTABILIDADE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PROLONGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644 – UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: - PRESIDENTE: AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424 – DIRETOR EXECUTIVO: RODRIGO SUISSO TERRA, 2605 – DIRETOR FINANCEIRO: MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124 – ISABELLE SANTOS, 2807.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2026 A 16 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6852/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9529/2025. - ANGELA ARAUJO MAMEDE, 2278, SESPT, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, 2176, SEMAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 9840, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL GOMES DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1599, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARRETO SILVA, MAT. N° 9571, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. N° 1788, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897 – CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SNATOS, 8566 – GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, 5823 – ANDREA PESSANHA DA SILVA, 1172.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 9573, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/06/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7267/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, 2288 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850 – RACHEL TAVARES RANGEL, 8398, LUCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6953/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, 2552, SETRA, MOTORISTA.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2026 A 26 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, 9893 – GELSON AZEVEDO, 481 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13123 – SÍNTIA AZEVEDO SILVA, 8378.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MAT. 9657, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3462/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.079.195,79 (DOIS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. N° 2707, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTOS DE PROJETOS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026.