CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14072/2025.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 9445, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. N° 9030, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15526/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 01.12.25 A 05.12.25, PROC.3304/25 – LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.10.25 A 09.12.25, PROC. 7517/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 19.11.25 A 18.03.25, PROC. 12000/25 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.11.25 A 27.03.25, PROC. 9460/24.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 15133/2025.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDRESSA DA SILVA MENEZES, 8712, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.561/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 15/12/25, PROFESSOR I, SEMED – MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 8713, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.545/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 16/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 1980, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14209/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS A. DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14668/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14837/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14501/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11.12.2025 A 08.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15329/2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.

DESIGNAR A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 9037, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 9027, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, 2979, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMFA, 13.09.25 A 29.09.25 E 27.10.25 A 30.11.25 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.25 A 07.11.25 E 22.11.25 A 20.01.26 – ELIZETE DE SOUZA GOMES CASTILHO, 2422, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 27.10.25 A 10.11.25 E 13.11.25 A 11.01.26 – HERLANA MENEZES MAURÍCIO, 5074, MERENDEIRO, SEMED, 13.11.25 A 27.11.25 – EDUARDA MAGARDI CAROLINO, 8172, AUX. CUIDADOR, SEMED, 21.10.25 A 29.11.25 – DANIELE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.10.25 A 13.11.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 11.12.25 – MARINEZ RANGEL RIBEIRO, 5604, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 06.12.25 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.25 A 05.12.25 – ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.09.25 A 28.11.25 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 28.11.25 A 17.12.25 – CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 07.11.25 A 05.01.26

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 05.11.25 A 03.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.25 A 27.11.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 24.10.25 A 07.11.25 – RAQUEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.09.25 A 27.10.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 21.10.25 A 11.11.25.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/TERMO DE COMPROMISSO EMENDA Nº 37560001/2022 (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INICIA-SE NA RUA BENTO MANUEL FINDA-SE NAS TERRAS DA FAMÍLIA DO SR. ÍTALO DE AMARAL DRUMOND, NA LOCALIDADE OLHOS D`ÁGUA, NO BAIRRO PENHA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.400,00 (CEM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9564, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 385.525,54 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.107,20 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.561.655,33 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.270.674,84 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.903,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 321.356,07 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR A SENHORA GILDA DE QUEIRÓS TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.