NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026. - ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO – AMANDA COSTA DO NASCIMENTO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026. - ANDRE LUIS NEVES PINTO – ANDREIA DE SOUZA CHAGAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA ODILA LUCAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2026.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.139,90 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 1221, PNT - CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.139,90 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE FREITAS DE SOUZA, 442 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – MARISA BELARMINO DA SILVA, 2628 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6972/2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7557/26, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 048.857, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGOGICO I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 28.05.26 A 31.12.28, SEMED.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO – ZEN 1. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1265, CARMO – QUISSAMÃ. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.311/26, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ARTICULAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 2026 A 2036. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA – VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA – WILLIAM SOUZA PASSOS – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - .

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.