TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371 MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES, 13183.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9786/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 56, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9787/2025
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DAVI DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 9782, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10118/2026.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 8044, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR, CONFORME ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2042/2021, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TISSIANA LINHARES DIARTE, MAT. 8029, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.296/2026, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DE SOUZA BARRETO, MAT. N° 9973, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CRIAR E CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES DESTINADOS A AVALIAR A VIABILIDADE E DIMENSIONAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ.
NOMEAR O SENHOR EDIMAR PAULA LUDGÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, 2179 DAGUIMAR PEROBA, 1731 VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068.
NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, 8258 RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR A SENHORA GREICI CATIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEAR O SENHOR JOSUÉ FLORIANO DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 06H ÀS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 9639, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CATIA MARIA PESSANHA B. DA COSTA, 1169 JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707 RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699 CINTHIA LEANDRO ALVES, 5685 CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAUJO, 8120.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 28.08.2026 A 25.12.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9920/2026.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11508/2024. - SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA, 675, SEMED.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. N° 13173, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, MAT. N° 9670, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9958, COMO APONTADOR TITULAR DO PAI - SCFV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.044.870,00 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
