Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17971 registros

Portaria: 26931/2026 24/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26930/2026 24/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2025. - ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – DAIANA DA SILVA SOUZA.

Portaria: 26852/2026 24/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2026. FELIPE DOS SANTOS DIAS, STEFFANY DOS ROSÁRIO FILANO, IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, JORGE FERNANDES AZEVEDO, KARINE BARCELOS DA SILVA, AMANDA ASSIS MONTEIRO, PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, SAVIO AZEVEDO SOUZA, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CRISTIANE GOMES LEITE, ALINE BARCELOS PAULA, THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA E LUCILENE PAULA DA SILVA.

Portaria: 26929/2026 23/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26928/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026

Portaria: 26927/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONTROLADORIA – CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26926/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26925/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO.

Portaria: 26924/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO – DANIEL PEREIRA MAGALDI.

Portaria: 26922/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MANOEL DAS DORES PAULA, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26918/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26913/2026 23/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAQUEL AZEVEDO PESSANHA – ISABELA ALVES DE LIMA – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES – LARISSA DE SOUZA FERNANDES.

Portaria: 26912/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26903/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA CAROLINA PINTO MOURA – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR.

Portaria: 26900/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RUBSON PESSANHA BARBOSA, 2069 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, 2110.

Portaria: 26897/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO – RAFAELA NARCISO CIRILO – AROLDO JÚNIOR BARCELOS – GIANY DA SILVA COSTA.

Portaria: 26896/2026 23/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VANIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456. PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26894/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA – RAISSA BARRETO DE SOUZA – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA – MATHEUS NUNES GOMES.

Portaria: 26893/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LUIS CLÁUDIO SILVA, 809 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA.

Portaria: 26892/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219 – LUIZ CARLOS DA FONSECA LOPES, 1297 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835 – ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475.

Portaria: 26888/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26887/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RONIEDSON FERREIRA FERNANDES – ALUISIO MATOS MACHADO – LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – ADEILSON LOPES CARNEIRO – JONAS DE SIQUEIRA CESAR – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA – JOVANA DE AZEVEDO.

Portaria: 26886/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO BARCELOS – MAT. 245 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26885/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026 – MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MAT. 2943 E CAROLINA BARCELOS SANTOS – MAT. 8338.

Portaria: 26884/2026 23/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - KATARINE RIBEIRO DA SILVA – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA.

Portaria: 26879/2026 23/03/2026

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26878/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286 – WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, 971 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878.

Portaria: 26877/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA; VITOR LOPES DA SILVA – MAT. 2523 - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – CC-1, VENILSON PESSANHA – MAT. 13130 – ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LEONARDO CORRÊA SODRÉ – MAT. 2362 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 E ARILSON DE SOUZA BARROS – MAT. 847 – COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4.

Portaria: 26876/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: VALDERSON MARTINS SANTOS – ASSESSOR A2 – CC-4, CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO – ASSESSOR A4 – CC-6 E GIANEA SILVA NIERO – CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO – CC-6.

Portaria: 26874/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA- ASSESSOR A3 – CC-5 E CAROLINA DO DESTERRO ALVES – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-6.

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