FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 835.660,78 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 189/2025, A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.25 A 06.06.25, PROC. 7577/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.25 A 01.07.25 – MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.05.25 A 28.06.25 – ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, 1801, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.05.25 A 30.06.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 26.05.25 A 24.06.25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SILVIA LUSIA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 540, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7609/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. N° 2235, ASSISTENTE – FG-2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, BIÊNIO 2025/2027.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ – BIÊNIO 2025/2027.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6656/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 02.06.25 A 29.09.25, PROC. 8253/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. N° 1779, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DESPORTIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. N° 2375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 192/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 708.807,92 (SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.326.927,70 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 421.899,75 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 708.807,92 (SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.326.927,70 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 102.800,00 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.986.389,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 364.993,32 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.986.389,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 364.993,32 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.512.448,00 (TRÊS MILHÕES, QUINEHNTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.