NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020., DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS, MAT. N° 8591, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 11/02/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2074/2026.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, 8726, PORT. NOMEAÇÃO 26.716/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – MICHELLE BARRETO GOMES, 8727, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – RAIZA CARDOSO PACHECO, 8728, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, 8729, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26. - JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA, 8730, PORT. NOMEAÇÃO 26.706/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/2025. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, SEMSA, PNS ENFERMAGEM, 05.10.19 A 04.10.24, ABRIL/26, NOVEMBRO/26 E NOVEMBRO/27.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, PROC. 1814/26, A CONTAR DE 02/02/26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1744/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.174.317,41 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.300,00 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 12.12.25 A 06.02.26, PROC. 15843/25 – RICARDO VICENTE, 2266, MECÂNICO, SETRA, 24.12.25 A 06.02.26, PROC. 14098/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 28.12.25 A 28.03.26, PROC. 682/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 22.01.26 A 21.05.26, PROC. 14706/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. N° 9466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1637/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE-PREFEITA, MAT. N° 9026, NO PERÍODO DE 30.01.2026 A 29.05.2026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1875/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019,E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – FABINE MORAES DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.715/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/02/26.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48, MERENDEIRA, SEMAS, 12.01.26 A 25.02.26 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.01.26 A 02.03.26 – JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLES, 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA, 12.01.26 A 12.03.26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA VIEIRA BARRETO, MAT. N° 9090, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1892/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10064/2025.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.621/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1370/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DA PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMEJ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 15841/25 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 3009/24 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 26.12.26 A 06.02.26, PROC. 15845/25.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTAR PEDAGÓGICO – PMQ COM SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS.