FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.561,46 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.225.900,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTIBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

EXONERAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, DA FG DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SELIC, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CEAM – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SEMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SAMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

NOMEAR O SENHOR CARLITO DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR MAURICIO MANOEL GONÇALVES, MAT. 5118, DA SEMAD PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7482/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. 9042, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GOVERNO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 30H SEMANAIS, DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, MAT. 2814, PSICÓLOGA, LOTADA NA SEMAS, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 935/2025, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H SEMANAIS, DO SERVIDOR HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. 1893, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4718/2025, A CONTAR DE 03 ABRIL DE 2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9238/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMà – GISELE FERNANDES FERREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I; MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8003869-1, PROFESSOR I.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. 2838. PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. 2410, ASSISTENTE, LOTADOS NA SETRA, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10.06.25 A 08.08.25; MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, MAT. 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 29.06.25 A 06.09.25; RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ART. OB. SERV. PUB. - MECÂNICO, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 28.05.25 A 25.08.25; CLAUDENIR MEDEIROS VOLOTÃO, MAT. 1865, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.06.25 A 01.07.25; IARA DO ESPÍRITO SANTO PAULO E SILVA, MAT. 114, PROFESSOR B1, LOTADA NA SECPLA, DE 19.05.25 A 01.08.25; JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MAT. 2602, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 25.06.25 A 16.07.25; JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. 2695, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 02.06.25 A 31.07.25; ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, MAT. 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 16.05.25 A 13.08.25.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. 2350, DA SESPT PARA A SEMAD, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 792,08 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃES ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. FICA FIXADO 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RACHEL RANGEL COUTO; LÍVIA BORGES DE ALMEIDA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9577/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, 17466, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6290/2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 603, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.099/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 6778/2025, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.