NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ADRIANA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/09/25, PORT. 26.362/25.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11927/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 301434, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE NOVA FRIBURGO, PERÍODO 15.09.25 A 31.12.28, SEMSA.
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, MAT. 13147, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.507/2025, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11874/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO, MAT. N° 336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12116/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - RACHEL DA SILVA LEITE, 8407. PROC. 12278/25, A CONTAR DE 12/09/25.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11972/2025.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.973,29 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
NOMEAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, 1040, PROFESSOR I, SEMED, 10.07.25 A 12.09.25, PROC. 10603/25 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 22.07.25 A 18.11.25, PROC. 12000/25 IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 02.08.25 A 12.09.25, PROC. 10597/25.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. - PROFESSOR I : SARA DA SILVA NETO CAETANO JULIANNE PACHECO ARRAIOL.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, MAT. N° 8683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11796/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MAT. N° 1066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 9062, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12139/2025.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO AGENTES PATRIMONIAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA INSTALAÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DE LEDS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISTIANO NEI, 1129, CARMO QUISSAMÃ RJ. - QUELEN MORIERA DE SOUZA, 2363, PRESIDENTE RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 9535, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10564/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGE. COMUNITÁRIO DE SAUDE, SEMSA, 23.08.25 A 20.01.26, PROC. 10602/25 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.08.25 A 30.01.26, PROC. 10464/25.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.09.25 A 09.12.25, PROC. 2399/2025 MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 3388/25 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.09.25 A 15.09.25, PROC. 11609/24
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 11994/25, BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PROC. 11997/25 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, PROC. 11907/25 EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, PROC. 11966/25 RICARDO DE ALMEIDA GONAÇALVES CRUZ, 8387, PROC. 12103/25.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11663/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOUZA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5993 E 8075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11603/2025
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11876/2025.
