Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 4490/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4489/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4488/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4487/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4486/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4485/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4484/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4483/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4482/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4481/2026 21/05/2026

ESTABELECE A NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4480/2026 21/05/2026

ESTABELECE A OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4479/2026 21/05/2026

ESTABELECE A SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4478/2026 21/05/2026

ESTABELECE A SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4477/2026 21/05/2026

ESTABELECE A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27170/2026 21/05/2026

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS CONFORME ANEXO I.

DECRETO: 4476/2026 18/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4475/2026 18/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182.643,60 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

Portaria: 27162/2026 18/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27161/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA IVANA AGUIAR PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SEC RETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27160/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portaria: 27159/2026 18/05/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026: GILIANE GURGEL DOS SANTOS E PATRICIA SOUZA PESSANHA.

Portaria: 27158/2026 18/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MAT. 9060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026 MAIS A ERRATA.

Portaria: 27157/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS FERNANDO DA SILVA, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, RUIENES DA SILVA E SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO MAIS A ERRATA.

Portaria: 27156/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27155/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27154/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ABAIXO DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DAIANA GOMES DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCINIO E ALINE RIBEIRO DE SOUZA.

Portaria: 27153/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. NATÁLIA VILLAÇA ALVES TIGRE, RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL PAULA E ALBA VALÉRIA DIAS ABREU.

Portaria: 27152/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: LUANA SILVA SALES DA COSTA, PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, NAYLA BARCELOS SANTOS, SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA E HELEM MARIA DE ALMEIDA SOUZA.

Portaria: 27151/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: UILSON PAES DE SOUZA, ROGÉRIO DAS DORES, PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA, LUIS CARLOS DE SOUZA, LUCIANO NOGUEIRA VIZINHIO, RODRIGO SILVA GONÇALVES, VALDEMIR ERNESTO DOS SANTOS, ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, MARCO ANTONIO RDRIGUES E CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES.

Portaria: 27150/2026 18/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9610, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MAT. 2424, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

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