TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A. PMMACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. N° 8528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11590/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, 8535, PROFESSOR I, SEMED, 13.08.25 A 11/09/25 – ARAQUEM BERNASCONI N. AVENIA PUERTAS, 2360, PNT – VIG. SANITÁRIA, SEMDE, 24.08.25 A 12.09.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA C. MUNICIPAL. SESPT, 29.07.25 A 12.09.25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.08.25 A 27.09.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2490, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 01.09.25 A 30.10.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.08.25 A 06.09.25 – PATRICIA DA CRUZ MACHADO, 8185, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 13.08.25 A 11.09.25 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498, AUX. SERV. GERAIS, SEMAG, 23.07.25 A 20.09.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8568, PROF. ORIENT. EDUCACIONAL, SEMED, 28.08.25 A 06.09.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.25 A 24.09.25 – RICARDO VICENTE, 2266, ART. OBRAS S. PUB. MECÂNICO, SETRA, 26.08.25 A 24.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 19.08.25 A 05.09.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 12.08.25 A 30.09.25 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.08.25 A 13.10.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 01.10.25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 8489, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13.09.2025 A 11.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11683/2025.

CONVOCAR O SR. ANDREY SHALLOM OLIVEIRA PINHEIRO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 01 E SETEMRO DE 2025. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, 9390, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, SEMOB – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO 1 – CC-4, GPREF – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, SEMED.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ADRIANA DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR SEMOB I – CC-4, SEMOB – HELOIZA ROBERTA DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.948.086,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS , MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA: 2737 – PROFESSOR I – PROCESSO Nº 987/5024, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA- MATRICULA- 2464 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO Nº 12842/2023, MARINA OLIVEIRA MONTEIRO – MATRICULA – 8226 – NUTRICIONISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO Nº 1954/2024 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL – MATRICULA – 1414 – MOTORISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – PROCESSO Nº 3260/2024.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA 9433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11511/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 2389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, Á SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – MARCELA ELENA CORREA LEITE – MATRICULA – 2967 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PROCESSO Nº 11354/2025.

NOMEAR A SENHORA ISADORA DE OLIVEIRA DELFINO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA 328, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, MATRÍCULA: 5986, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES – MATRICULA. 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 328, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO – O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11432/2025.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, VALESKA PRATES DE OLIVEIRA, GEORGE FRANCISCO CINTRON, RITA MARIA DE OLIVEIRA, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, HERLANA MENEZES MAURICIO, JAQUELINE PESSANHA VIANA RANGEL E JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E ESTÁDIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MATRÍCULA 8241, DESIGNADO PELA PORTARIA 26.288/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – MATRÍCULA- 389, A CONTAR DE 01/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10929/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.445,67 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.