RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6854/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, 00-3046810-2, .

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GENILDA R. DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRO, MAT. N° 485, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5658/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA ALVARENGA SELEM ALENCAR, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 2829, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6091/2026.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, MAT. N° 9893, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO, 281 – LIDIA MARCIA DO AMARAL MATTOS, 2944 – LILIAN ALMEIDA DA SILVA, 8647 – MARCIO PESSANHA, 225 – ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 215 E 2817 – GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, 5823 – JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 – JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 – MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 8513.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ADENILDA EMIDIA DE SOUZA GOMES, MAT. N° 1024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, 8096 – AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES NO FESTIVAL SESC DE OUTONO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.295,40 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377 V- JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, 337 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 2859, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6339/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6754/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE VIANA SALES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5945, NO PERÍODO DE 22.05.2026 A 18.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6350/2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LEALDINA CHASTER SILVADUTRA, 2468 – GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 9822 – ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528 – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, 1323 – BRUNO MARINS REIS, 2969 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, 2215 – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 – LUCIA ELENA LEITE, 632 – ROSEMERY DE SOUZA, 207 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO, MAT. N° 9857, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9888, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS, MAT. N° 9784, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.295,40 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491 – ELIANE DE PAULA, 719 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745 – CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 – THAINA CARVALHO CHAVES, 8369 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330 – ANDREA ABELSON, 2532 – JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. N° 9885, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO DA SILVA, 9891, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DA PAIXÃO E SILVA, MAT. N° 1624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 6353/2026.