RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ IV B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.
RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.
EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.
NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.
REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.
TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.582,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
