TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4918/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 9788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5595/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MIRLA RANGEL NUNES – MAT. 9658, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4901/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA – PNT – EDIFICAÇÃO – MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 11.05.2026 A 07.09.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5405/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE PREFEITA – MAT. 9026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 30.05.2026 A 28.07.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5640/2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.152/26, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO , VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, LENILDO CAFELO, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, LUIZ CÉSAR ALVES QUEIRÓZ, JOSIANE CORRÊA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, LEONARDO DA GAMA MIRANDA, RENATO DAS DORES, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, ALCEA GOMES DE SOUZA, NILTON PINTO, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, ÉRICA SANTOS DO CARMO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA E CLÁUDIO DE SOUZA LEITE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2288 – PROCESSO Nº 3392/2026 E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – PROFESSOR I - MAT. 1077 – PROCESSO Nº 5079/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MAT. 2226 – PROCESSO Nº 12000/2025 E GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – PROCESSO Nº 14705/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS – PROFESSOR I – MAT. 5628 E 8704, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4077/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES, 1799, SEMSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 15810/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: MANOEL DAS DORES PAULA, ROZANE DE OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO, GILMARA DA ROCHA PONTES, HELENA MARIA PAULA, JULIO CESAR CAMPONEZ, WILLIAM SOUZA PASSOS, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, WELLIRON PESTANA FARIA, LAIANA ANTONIO REDUZINO, KATIA CORREA PESSANHA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CYNTIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, VALDENIR RIBEIRO ONORIO. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MARCIO PESSANHA, THAÍNA CARVALHO CHAVES, VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA, ELIANE DA C. FARIA, ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, NEI PINTO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE A. MANHÃES, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, DARCILIA DE SOUZA, ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO E JORGE FREITAS DE SOUZA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.695,30 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.