PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
EXONERAR A SERVIDORA LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, MAT. 9338, DO CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SEGOV: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. 9348, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9228, ASSESSOR A4, CC-6; CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. 9251, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; CARMEN LÚCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3, CC-5, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR A SERVIDORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. 9214, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DA DATA DE POUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: LUCAS MANHÃES BARRETO, MAT. 9246, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1; MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 9179, CC-4; LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT; 9178, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1; IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 9172, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5.
EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO EGP CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3.
EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.
EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-1 CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-E GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA CC-E.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.325.076,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
EXONERAR A SERVIDORA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7899, DO CC DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025.
