Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

Portaria: 26911/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26910/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2026. - MARCUS VINICIUS BISAGGIO – VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA – MICHELE BARCELOS DE SOUZA – ALINE NASCIMENTO SOUZA – PRICILA SILVA NOGUEIRA – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO – CLAUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA – CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO – PATRICK DOS SANTOS – ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA – ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA.

Portaria: 26909/2026 20/03/2026

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026. - GESSIE JUSTO BORGES, 8564 – ANA PAULA SILVA COSTA, 8370.

Portaria: 26908/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26907/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26905/2026 20/03/2026

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE - CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26904/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026. - DALMA DOS SANTOS RICARDO – VALDIRENE DE BRITO PEREIRA – RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES – PAULO CESAR DE SOUZA BARROS.

Portaria: 26902/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903 – RODRIGO SUISSO TERRA, 2605 – SILVIA CRISTNA DO ROSÁRIO, 2918 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613.

Portaria: 26901/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR AILTON CORREA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26899/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308 – MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, 2769.

Portaria: 26898/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT., PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26895/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026. - EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164 – VERONICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045 – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, 5735 – LUIS JORGE FERREIRA, 2088 – JESSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111 – EVERALDO PINTO DA SILVA, 304 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383.

Portaria: 26891/2026 20/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2026. - RENATA DA SILVA FAGUNDES – TATYARA DOS SANTOS PAULA – ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES.

Portaria: 26890/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26889/2026 20/03/2026

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26883/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26882/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, 2964 – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403.

Portaria: 26881/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026: FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – MAT. 1948 – CC-1, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – MAT. 2631 – CC-3, SONIA MARIA GOMES – MAT. 1830 – CC-4, CIRLEZE DE FREITAS – MAT. 2518 – CC- 6, JULIANA PALMEIRA NUNES – MAT. 2858 – CC-6 E CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS – MAT. 2796 – CC-6.

Portaria: 26880/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA – ASSESSOR A2 – CC-4, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA – ASSESSOR A3 – CC-5, EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS – ASSESSOR A3 – CC-5, LILIA DORES ANDRADE – ASSESSOR A3 – CC-5, LIVIA CARVALHO MARTINS – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, MARCELA DO ESPIRITO SANTO – COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CC- 2, EVELINE RAMOS DA SILVA – COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA – COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CC-4, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA- COORDENADOR DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CC-4, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-5 E VANESSA DO DESTERRO CHAGAS – CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC- 6.

Portaria: 26875/2026 20/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA – MAT. 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26871/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026: LUCIANA SILVA DOS SANTOS – ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, JOCINEA JOSÉ DA FONSECA RODRIGUES – ASSESSOR A4 – CC-6, SUELEN ALVES ANDRADE – ASSESSOR A4 – CC- 6, KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS – ASSESSOR A4 – CC-6 E JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4.

Portaria: 26870/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026: RENAN BARCELOS SEVERIANO – MAT. 2630 - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – MAT. 2222 – COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CC-3 E RODRIGO FIDELIS CRUZ – MAT. 8366 – COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4.

Portaria: 26868/2026 20/03/2026

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, 1522 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265.

Portaria: 26867/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. N° 1462, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26865/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146 – TATIANE NUNES DA SILVA, 2961 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216.

Portaria: 26864/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26862/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026. - DANIELLE RABELO FEYO – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA – SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO – LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE – DAIANA DA SILVA MACHADO – MISRAIM RODRIGUES PINTO.

Portaria: 26861/2026 20/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26860/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026. - JANAÍNA MACIEL MANHÃES – IVANIR DOS SANTOS – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR – WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ – VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS – CLEIBER DO ESPIRITO SANTO PEREIRA NEVES – CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA – ROGÉRIO FERNANDES ROCHA – JOÃO PEIXOTO PAES – IURY VIANA LIMA CHAGAS – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA.

Portaria: 26859/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - JOICE DOS SANTOS MAGALDI, 2561 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337.

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