CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (01 (UM) DIA POR SEMANA), A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 02.03.2026 A 30.06.2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2545/2026.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ), MODIFICA O ZONEAMENTO URBANO DE BARRO DO FURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25 – CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE, 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXCLUIR O NOME DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA DA PORTARIA N° 26.784/26, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/02/26, EDIÇÃO 3346.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, ALTERADA PELA PORTARIA N° 26.720/26, DE ACORDO COM O PROCESSO 12874/24. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

CANCELAR, A PEDIDO, AS LICENÇAS-PRÊMIOS DA SERVIDORA PÚBLICA GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, MATS. N° 2914 E 2916, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2332/2026.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, AGENTE DE SANEAMENTO, 1778, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2802/26.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE M. PESADAS, SEMAG – REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, AG. DE COMBATE A ENDEMIAS, SEMSA.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.784/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, SEMED.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, 9040, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS – CC-1, SEMSA – CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR – CC-4, SESPT – JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, 9336, ASSESSOR TÉCNICO DE ADIAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, SELIC – VALTER SOUZA FERREIRA, 9458, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, SEMED – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, 9263, ASSESSOR A4 – CC-6, SEGOV.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO JÚNIO SELEM PINTO, 767, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.721,87 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, 8732, FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SEMOB.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CIRLEZE DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2060/2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1818/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, 398, PROFESSOR II, PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, A CONTAR DE 01.01.26, SEMED.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2076/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1607/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, 2824, SEMFA, ASSISTENTE EXECUTIVO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES,, 28517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR 01.01.26, SEMAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DETERMINA A SUPRESSÃO UNILATERAL DE 25%, NO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.