REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 9244, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, NO PERÍODO DE 06.02.2025 A 05.06.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1909/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. N° 8573, NO PERÍODO DE 01.02.2025 A 31.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1933/2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1495/2025. - DALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES, 8078, PROFESSOR I, PMQ COM GABRIEL MERENDEZ ANDRADE, 159302, PROFESSOR DE ED. INFANTIL, PREFEITURA M. DE SÃO FIDÉLIS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE – MONIQUE DE SOUZA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1486/2025 – ALCEI BELARMINDO BARRETO – PEDAGOGO – PREFEITURA M. DE CARAPEBUS LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO – PROFESSOR II – DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA – MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA – COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC1 – SEMDE, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS – ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – AUDITOR – CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS – COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA – CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA – COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-4 – SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS – ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO – ASSESSOR A3- CC-5 – SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO – DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6 – SEMEJ.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA – CC-3, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-5.

NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO – MAT. 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/2025: JOSÉ BORBA PESSANHA – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, NILTON PINTO – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – CC-E.

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES – MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. 9030, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 922/2026 E 2331/2023, A CONTAR DE 02/01/25.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – MEMBRO.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIDADE DO 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.