NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2026. - PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307 – CRISTIANE DE SOUZA, 2729.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - JOICE PEREIRA, 8334 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124 – VALQUIRIA DE SOUZA E SILVA, 2535 – WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, 796 – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, 218 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, 2693 – SELMA DOS SANTOS LIMA, 256.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES – MARIANA BARROS DE PAIVA – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2026. - FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO – MATEUS DE SOUZA LIMA – ADRIANY CRISTINA MARQUES – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA – DOUGLAS AZEVEDO – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA,

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES – MICHELLE DA SILVA DIAS – RAIMAR BARCELOS LEITE – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO – YARA ALEXANDRIA SANTOS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644 – RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315 – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS FERNANDO BAPTISTA – ANA PAULA DA COSTA DA SILVA – LORENA RODRIGUES NUNES – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO – ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO – CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS – ALCI CORREA DA SILVA – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2743/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARTA DIAS DA SILVA, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2829/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - AGRÍCOLA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 2115/2026.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - DENISE PESSANHA, 433 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363 – PATRICIA CORREA CEZAR, 2079 – RUTH AMARAL DIAS, 9055 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, 9054 – MARCOS AURELIO DOS SANTOS BARCELOS, 306 – ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. N° 5734, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10263/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 16.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9963/25. - JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, 2450, SEMSA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10233/25. - MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, SEMED, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTR DE 04 DE MARÇO DE 2026. - DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES.

EXONERAR AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - AMANDA LIMA CRUZ, 9527 – MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, 9331.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA, 2941 – MARIA ROSA DE FREITAS S. DAS CHAGAS, 13161 – MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, 2356 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, 8430 – DARCILIA DE SOUZA, 5002 – JOSI CARLA MATTA L. REDINGLES, 8457 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE PARCIAL (DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA NO PERÍODO DA TARDE), À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2824, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 01.04.2025 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4308/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1790/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014 – GILSON DE QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, 468 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE DE JESUS MARTINS, MAT. N° 1548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 248/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA, MAT. N° 667, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 250/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCO ALVES, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 251/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINETE BARCELOS FERREIRA, MAT. N° 298, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 252/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - JOSI MARLEN FRANCISCA DE PAULA, 115 E 1135, SEMED. PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA.