Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18766 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 17:15:26

DECRETO: 4506/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.

DECRETO: 4505/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 23970001 DO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.

DECRETO: 4504/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39520001 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

DECRETO: 4503/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 32680015 DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO.

DECRETO: 4502/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 37560016 DA DEPUTADA FEDERAL ROSÂNGELA GOMES.

DECRETO: 4501/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27870001 DA DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO.

DECRETO: 4500/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39520002 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

DECRETO: 4499/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40700002 DA DEPUTADA FEDERAL TALÍRIA PETRONE.

DECRETO: 4498/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

DECRETO: 4497/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4496/2026 22/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 2623/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.

LEI MUNICIPAL: 2622/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 23970001 DO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.

LEI MUNICIPAL: 2621/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 39520001 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

LEI MUNICIPAL: 2620/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 32680015 DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2619/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 37560016 DA DEPUTADA FEDERAL ROSÂNGELA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 2618/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 27870001 DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO.

LEI MUNICIPAL: 2617/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 39520002 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

LEI MUNICIPAL: 2616/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARMALENTAR Nº 4700002 DA DEPUTADA FEDERAL TALÍRIA PETRONE.

LEI MUNICIPAL: 2615/2026 22/05/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4495/2026 21/05/2026

ESTABELECE A VIGÉSIMA TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4494/2026 21/05/2026

ESTABELECE A VIGÉSIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4493/2026 21/05/2026

ESTABELECE A VIGÉSIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4492/2026 21/05/2026

ESTABELECE A VIGÉSIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4490/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4489/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4488/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4487/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4486/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 4485/2026 21/05/2026

ESTABELECE A DÉCIMA TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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