NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8651, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 28.06.2025, LOTADA NA SEMED, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2907/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. 7846, NO PERÍODO DE 26.02.2025 A 25.06.2025, LOTADA NA SEMFA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2955/2025.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. 8579, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 11.03.2025 A 09.05.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2958/2025.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2892/2025.
NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.991,92 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.
EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6.
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
