NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104, CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1 – ANDERSON ROSA, 2354, ASSISTENTE – FG-2.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS – MAT. 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2065/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2, MAT. 9372, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAS DE 10/02/25 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2137/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 04.01.25 A 03.05.25 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 16.01.25 A 14.02.25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT. 9207 – MARIA JÚLIA S. FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 9331.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA FREITAS FERRÁS, MAT. 9381, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, MAT. N° 9061, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.289/2025, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO – SECEC, COM A FINALIDADE DE RESOLVER ASSUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PASSAPORTE CULTURAL RJ”.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.493/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1597/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, 308049, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.02.25 A 31.12.28, SEMED.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, ASSESSOR A2, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9263, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 456/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DIUCIMAR DE BARCELOS – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA – MARIA DO CARMO DE BARCELOS S. MACHADO – SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – ARILSON DE SOUZA BARROS – ALOISIO DAS DORES JUNIOR – ISNALDO ALVES DE SOUZA – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO – ALMIR REIS – VÂNIA MARIA DA SILVA – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA – EVERALDO PINTO DA SILVA – LEANDRO MELO PESSANHA – FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – ADEILSON BELARMINDO BARRETO – ERIVELTON DA SILVA LEMOS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.01.25 A 30.06.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.12.24 A 23.04.25, PROC. 692/25 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, DENTISTA, SEMSA, 29.12.24 A 28.04.25, PROC. 7867/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 23.12.24 A 22.04.25, PROC. 13605/24.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1876/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO (EM REGIME DE RESSARCIMENTO), O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04.02.2025 A 31.12.2025, SEMEJ.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, MAT. 9256, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1865/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 13135, ASSESSOR A1 – CC-2 – ALINE TEIXEIRA SALLES, 8537, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I – FG-2 – JOELSO CHAGAS, 1535, CHEFE DE SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I – FG-2 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, 2457, CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I – FG-2 – ROGÉRIO FERNANDES BARBOSA, 2291, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I – FG-2 – CARLOS OTÁVIO PINTO, 2131, CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I – FG-2 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600, CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160, CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO I – FG-2 – RONALDO FERNANDES, 2244, CHEFE DE SETOR DE PARQUES E JARDINS I – FG-2 – DENILSON SILVA SOUZA, 511, CHEFE DE SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I – FG-2 – LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, 1582, ASSISTENTE – FG-2 – PAULO CESAR BARRETO, 2310, CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I – FG-2 – MOISES DE SOUZA, 2391, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3 – VALDEMAR DO DESTERRO, 2245, ENCARREGO DE OBRAS – FG-3 – LUIS ANTONIO DE ANDRADE, 2869, ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - CARLOS JOSÉ PINTO, 1463, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO – CC-4 – MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, 440, ASSESSOR A4 – CC-4.

NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANE NUNES DA SILVA, 2951, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-2 – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-2.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4 – GILMAR FERREIRA, 245, COORDENADOR DE PATRIMÔNIO – CC-4 – MARILUCE MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, 2866, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS, 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I – FG-1 – MÁRCIO ANDRADE PINTO, 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOR I – FG-2 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4 – RAFAEL NASCIMENTO POVOA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – CARLOS ENRIQUE DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.