PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.12.25 A 13.02.26, PROC. 11930/25 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMED, 14.01.26 A 13.02.26, PROC. 9456/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 27.01.26 A 26.04.26 – LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, 4693, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 17.01.26 A 31.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 12.04.26 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 28.01.26 A 26.02.26 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 06.03.26 – RITA DE CASSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 11.02.26 A 11.04.26 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077, PROFESSOR I, SEMED, 17.01.26 A 27.02.26 – NATALIA PAULA DE SOUZA, 8191, CUIDADOR, SEMAS, 02.02.26 A 03.03.26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.26 A 09.04.26 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 02.02.26 A 20.02.26 – MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.26 A 06.04.26 – GILCIÁRIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 08.02.26 A 09.03.26 – AUZELI DE AZEVEDO, 1369, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.02.26 A 03.03.26 – EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.02.26 A 24.02.26.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 949283/2023.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.705,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 979648/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.387,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 984580/2025.

DESIGNA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 09 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CUIDADOR, SEMAS, 20.12.25 A 14.02.26, PROC. 2018/26 – CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.10.25 A 04.11.25 E 04.01.26 A 02.02.26, PROC. 2052/26.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 21.01.26 A 21.04.26, PROC. 10602/25 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.12.25 A 24.03.26, PROC. 15955/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 24.01.26 A 12.02.26, PROC. 7867/24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA INÁCIO ALMEIDA SOUZA, PNS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MAT. N° 8664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.02.2026 A 17.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2118/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. N° 1556, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 247/2026.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.994/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 17/04/2025, EDIÇÃO 3091, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2025.

TRIÊNIO – FEVEREIRO DE 2026

TRIÊNIO – JANEIRO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROC. 2019/2026, A CONTAR DE 02/02/26.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020., DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS, MAT. N° 8591, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 11/02/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2074/2026.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, 8726, PORT. NOMEAÇÃO 26.716/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – MICHELLE BARRETO GOMES, 8727, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – RAIZA CARDOSO PACHECO, 8728, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 13/02/26 – ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, 8729, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26. - JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA, 8730, PORT. NOMEAÇÃO 26.706/26, POSSE 12/02/26, EFET. EXERCÍCIO 23/02/26.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/2025. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, SEMSA, PNS ENFERMAGEM, 05.10.19 A 04.10.24, ABRIL/26, NOVEMBRO/26 E NOVEMBRO/27.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, PROC. 1814/26, A CONTAR DE 02/02/26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1744/2026.