NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA – MOTORISTA CONCEIÇÃO DE MACABU– MATRICULA: 4627097 – LOTADO NO TRANSPORTE.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA – MOTORISTA – CARAPEBUS MATRICULA: 3209018 – LOTADO NO TRANSPORTE

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO GABRIELA LLOBERA – FISIOTERAPEUTA – SANTO ANTONIO DE PÁDUA – MATRÍCULA: 16.354-6 – LOTADA NA SAÚDE

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ – MOTORISTA CARAPEBUS – MATRÍCULA: 0210012 – LOTADO NO TRANSPORTE

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 25.351/2025 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMà EM 09/01/2025, EDIÇÃO 2992, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025

REMOVER A PEDIDO O SERVIDOR CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA – MATRICULA: 9107 DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03/02/2025 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1405/2025.

REMOVER DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS; ENID GOMES FREITAS; MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS; ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA; JOVANA DE AZEVEDO; LEONARDO DOS SANTOS SOUZA; SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO; JUSSARA DA SILVA CARNEIRO; MARCELLA CORDEIRO TOLEDO; MARIA SARA DE SOUZA BARBOSA; PHILLIPE MOACYR ALVES M. AUGUSTO; LUCAS COUTINHO DA COSTA; JOSÉ BORBA PESSANHA; JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO; FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO; JANDERSON BARRETO CHAGAS.

NOMEAR A SENHORA MIRLA RANGEL NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA, MAT. N° 1833, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 1867, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA PIRES ROCHA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1004/2025

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1492/2025

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14484/2024

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14567/2024

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1228/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: CAUÃ DA SILVA SOUZA DOS SANTOS; DALMA DOS SANTOS RICARDO; RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES; PAULO CESAR DE SOUZA BARROS; VITORIA DOS SANTOS PINTO

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: MARCELO CARLOS DE BARCELOS, E JOHN KENNEDY PAULA

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO BARCELOS FILHO, MAT. N° 2183, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 659.483,52 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.988,63 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANO – AP , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS – ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.480,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, PROC. 700/25 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, PROC. 708/25, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PROC. 709/25 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, PROC. 715/25 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 725/25 – CARLOS BARCELOS, 1308, PROC. 733/25 – GELSON AZEVEDO, 481, PROC. 741/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 748/25 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, PROC. 751/25 – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, 563, PROC. 763/25 – JOICE PEREIRA, 8334, PROC. 773/25 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, PROC. 775/25 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, PROC. 811/25 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, PROC. 871/25 – CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, PROC. 877/25 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, PROC. 885/25 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, PROC. 889/25 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, PROC. 902/25 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, PROC. 915/25 – COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, PROC. 916/25 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, PROC. 929/25 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 967/25 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 989/25 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, PROC. 1003/25 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 1095/25 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, PROC. 1181/25 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, PROC. 1312/25.