TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. N° 1813, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍZA ROBERTA DOS SANTOS, MAT. N° 9547, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12382/2025.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12127/2025.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10/09/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12109/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, NO PERÍODO DE 10.09.2025 A 07.01.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12138/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12215/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 028.489, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO I-I, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 13.09.25, SEMED.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/29 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2025.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. 0 WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.422/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE MORRINHOS.
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.358,77 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 622.889,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, 2769, ASSISTENTE FG-2 VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, 1664, ASSISTENTE FG-2.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA, 9256, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.225,02 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.787,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARRETO SILVA, MAT. 9128, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 27 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
