FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.174.317,41 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.300,00 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 12.12.25 A 06.02.26, PROC. 15843/25 – RICARDO VICENTE, 2266, MECÂNICO, SETRA, 24.12.25 A 06.02.26, PROC. 14098/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 28.12.25 A 28.03.26, PROC. 682/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 22.01.26 A 21.05.26, PROC. 14706/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. N° 9466, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1637/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE-PREFEITA, MAT. N° 9026, NO PERÍODO DE 30.01.2026 A 29.05.2026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1875/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019,E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – FABINE MORAES DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.715/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/02/26.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48, MERENDEIRA, SEMAS, 12.01.26 A 25.02.26 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.01.26 A 02.03.26 – JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLES, 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA, 12.01.26 A 12.03.26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA VIEIRA BARRETO, MAT. N° 9090, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1892/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10064/2025.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.621/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1370/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DA PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMEJ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 15841/25 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 3009/24 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 26.12.26 A 06.02.26, PROC. 15845/25.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTAR PEDAGÓGICO – PMQ COM SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8448, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 06.02.2026 A 06.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1696/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, 9344, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JULIANA RODRIGUES DE PAULA, 8714, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET.EXERCÍCIO 09/02/26 – LARISSA FERREIRA FRANCISCO, 8715, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, 8716, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 8717, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 06/02/26 – ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, 8718, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 – JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, 8719, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO, 10/02/26 – THAIS AZEVEDO BARRETO, 8720, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA, 8721, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 – MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, 8722, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 09/02/26 – LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, 8723, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 09/02/26 – ERICA MARIA DE SOUZA ANDRADE RODRIGUES, 8724, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.703/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – ROSIMERY DA SILVA, 8725, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 12/02/26.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, PNT – CONTABILIDADE, MAT. Nº 8588, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13450/2025.