NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.