REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, 9755 – VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMA, 9753 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, 9750.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- CARLA JANINA AZEREDO COUTINHO, 9756 – JOYCE FERNANDES DA SILVA, 9762 – VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA, 9748.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- FABIANO NUNES DA SILVA, 9751 – DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO, 9769.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13149, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - MASSY LEITE GOMES ROSA, 9767 – ANDREI LEAUBON GONÇALVES, 9770 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS, 9749 – NAIARA DE ALMEIDA BARROS, 9760.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO, MAT. N° 9761, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8212, NO PERÍODO DE 13.04.2026 A 10.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4601/2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2277, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRIÊNIO – MAIO/2026

TRIÊNIO – ABRIL/2026

TRIÊNIO – MARÇO/2026

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2303/2026, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9932/2025. - MARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, 12, SEMED.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/24. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, SEMOB.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2024. - MARCIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUZA, 702, SEMED.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9839/2025. - SOLANGE MUKIM BEZERRA, 2751, SEMOU.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104 – ANDERSON ROSA, 2354 – CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850 – MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, 1579.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067 – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - YHAGO SILVA DE FREITAS, - DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMAS SANTOS – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, 8379 – JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MILLENA MENDONÇA BARRETO – JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 1554 – GILMAR FERREIRA, 246 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, 2484 – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, 2640 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 – MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO, MAT. N° 9758, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.