PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16169/25. - NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS GUEDES, 8527, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PM DE MACAÉ.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 – EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429 – CARLOS AUGUSTO PEREIRA, 2268 – ADAILSO BELARMINDO BARRETO, 1241 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238 – ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 – CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828 – RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387 – ROSANE OLIVEIRA DOSSANTOS PEIXOTO, 1884.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 5762, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9044/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO TÁCITO DE REZENDE BARROS, MAT. N° 1515, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9033/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.667,48 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.110,32 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.705,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.387,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026