Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16511 registros

Portaria: 25779/2025 14/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25780/2025 14/03/2025

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25781/2025 14/03/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6.

DECRETO: 4150/2025 14/03/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4152/2025 14/03/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4151/2025 12/03/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.991,92 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

Portaria: 25777/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.

Portaria: 25741/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25742/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25743/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25744/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 25745/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25746/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25749/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25750/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25751/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 – CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25752/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25753/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA – CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25754/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6.

Portaria: 25755/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25756/2025 10/03/2025

NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25757/2025 10/03/2025

NOMEAR O SENHOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 25758/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25759/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

Portaria: 25760/2025 10/03/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25761/2025 10/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25762/2025 10/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, DA FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25763/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25764/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, PARA EXERCER A FG DE INSPETOR OPERACIONAL – INS-1, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 25729/2025 09/03/2025

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

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