NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 276/2025.
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-2 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 = PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, 554, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4.
NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE-TI, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BIANCA DA SILVA AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6.
NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA CC-3 LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS CC-4 CINARA DE ANDRADE SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CC-4 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO CC-4 - VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4 - LARISSA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 LAIZA ROSA REIS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 TAMIRES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA CC-6.
NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF.
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DO FONSECA, 9044, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, 2605, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 59/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 CC-6 ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I CC-4 ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 CC-5 MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 CC-5 SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II CC-6 JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II CC-6 LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-6.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 CC-4 SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5 CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO CC-6 DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-6 MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE FG-2 PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO FG-1.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3 ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL CC-6 THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-4.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2 STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 CC-4 FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 CC-5 EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 CC-6 GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 CC-6 MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 CC-6 RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS CC-6 VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO CC-6 CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II CC-6.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 CC-5 CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA CC-5 DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL CC-6 FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS CC-6 MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO CC-6.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO CC-1 FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS CC-3 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS CC-3.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCAS COUTINHO DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ALUISIO MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 FÁBIO JUNIOR PACHECO AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JANDERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 PHILLOPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1 JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP CC-2 ENID GOMES FREITAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, ASSESSOR A1 CC-2 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR A1 CC-2 JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A1 CC-2 DEBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4 MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 CC-5 ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO , ASSESSOR A2 CC-4 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, ASSESSOR A3 CC-5 DOMINGOS JORGE PESSANHA, ASSESSOR A3 CC-5 ALEXANDRE AZEVEDO, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6,
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 NILTON PINTO, 338, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 LEANDRO MELO PESSANHA, 2161, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.