DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5652, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025.

NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA AMANDA LIMA CRUZ PARA EXERCER O CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I – FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA

NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025.