ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10045/2025 – ROSIMEIRE RESENDE FRANCO BARCELOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5954.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIRA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7614/2025. CLECIA CASTRO PAULA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MAT. 5963.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO ALVES MACHADO – MAT. 631, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9782/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES – MAT. 2306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 5948/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RACHEL TAVARES RANGEL, CYNTHIA M. DA S. BOTELHO DIEGO E CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MARCELA ELENA CORREA LEITE, GRASIELA GOMES, ARACY DE ALMEIDA BONFIM E JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO – MAT. 9653, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, GILMAR FERREIRA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ENILDO AZEVEDO SILVA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, OSVALDO BARCELOS FILHO, MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, ASSENIR RIBEIRO DOA SANTOS MACIEL, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, ERIALDO NOGUEIRA MANTEIRO, BETANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, ROMULO WANISANGK RITA, DELBA MACHADO BARROS, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, SANDRO LEAL NUNES SARDINHA, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, JOSÉ CARLOS SABINO, CRISTIANO BARCELOS E FÁBIO DA SILVA BENTO.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2026 – LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA – MAT. 1517 – ENFERMEIRA – QUISSAMà – NATÁLIA VILLANÇA ALVES TIGRE – MAT. 10559 – ENFERMEIRA – MACAÉ.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES – MAT – 9850, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GALDINO VICENTE – MAT. 9839, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JANDERSON BARRETO CHAGAS – MAT. 9806, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE BARCELOS – MAT. 9763, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE – MAT. 9844, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA SALES DAS CHAGAS – MAT. 9764, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026: ARLAND SILVA TERRA – MAT. 9810 E FRANCISCA BARBOSA DA SILVA – MAT. 9824.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SERGIO DE SOUZA – MAT – 9747, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9798, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MAT. 9799 E VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES – MAT. 9807.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – MAT. 9830, THAYANE PESSANHA – MAT. 9795, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA – MAT. 13150, RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – MAT. 9800, NEUCIMAR CAMILO RODRIGUES – MAT. 9805.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO CORREA VIEIRA – MAT. 9745, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE – MAT. 9852, LARYSSE CARVALHO DA SILVA – MAT. 9847, DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – MAT. 9825, YHAGO SILVA DE FREITAS – MAT. 9849, KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMBAS SANTOS E SIDINEY SILVA RIBEIRO – MAT. 9851.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. 9853, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026 – MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – MAT. 9754 E VITÓRIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIM – MAT. 9759.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MAT. Nº 9776, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – MAT. 9794, MARLY PINHEIRO ARAÚJO – MAT. 9816, MARIA EDUARDO DA SILVA DAMASCENO – MAT. 9801 E MARIA APARECIDA VERA – MAT. 9796.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIA – MAT. 9345, NO PERÍODO DE 28.04.2026 A 25.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5588/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA PÚBLICA ISETE MARINHO DE BARROS, MAT. 5004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4889/2026.