NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA – ASSESSOR A3- CC-5, LUCIA HELENA DE ALMEIDA – CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522 , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL – CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-1 – SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE – C-2 – LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CC-3 – PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-4.

NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC- E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25.

NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA – MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5.

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MENDES DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.158,86 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA AUTORIZADO A SENHORA JÉSSICA DA COSTA SOUZA, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DETÁXI DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 173/2024.

FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOGMAR MANHÃES AREAS, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI DE BARRA DO FURADO (PRAÇA), DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14650/2024.

FICAM REVOGADOS OS DECRETOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TRATAM DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DECRETO N° 032/98 E 3649/2023 – DEJAVAL MACHADO.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.312.233,86 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.706,33 (DUZENTOS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/0219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146, COORDENADOR DE INFRAESTUTURA ESCOLAR – CC-3 – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - AILTON CORREA DA COSTA, SUBSECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – CC-E – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO – CC-1 – RODRIGO SUISSO TERRA, ASSESSOR A1 – CC-2.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4.

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.