RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

NOMEAR A SENHORA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.628.152,42 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CONCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES MACHADO, MERENDEIRO, MAT. N° 1863, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10966/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5439/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. N° 8525, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11561/2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, MAT. N° 8010 E PROFESSOR I, MAT. N° 8488, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12056/2023, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 9265, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MÉDICO PSF, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. N° 8624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11744/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 24.07.25 A 11.09.25, PROC. 2725/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A. PMMACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. N° 8528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11590/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, 8535, PROFESSOR I, SEMED, 13.08.25 A 11/09/25 – ARAQUEM BERNASCONI N. AVENIA PUERTAS, 2360, PNT – VIG. SANITÁRIA, SEMDE, 24.08.25 A 12.09.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA C. MUNICIPAL. SESPT, 29.07.25 A 12.09.25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.08.25 A 27.09.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2490, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 01.09.25 A 30.10.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.08.25 A 06.09.25 – PATRICIA DA CRUZ MACHADO, 8185, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 13.08.25 A 11.09.25 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498, AUX. SERV. GERAIS, SEMAG, 23.07.25 A 20.09.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8568, PROF. ORIENT. EDUCACIONAL, SEMED, 28.08.25 A 06.09.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.25 A 24.09.25 – RICARDO VICENTE, 2266, ART. OBRAS S. PUB. MECÂNICO, SETRA, 26.08.25 A 24.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 19.08.25 A 05.09.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 12.08.25 A 30.09.25 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.08.25 A 13.10.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 01.10.25.