Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 15:48:13

LEI MUNICIPAL: 2037/2021 06/05/2021

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2009/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1714/2017 04/10/2017

“ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1593/2016 02/06/2016

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta...

LEI MUNICIPAL: 1019/2008 27/03/2008

Alteração na estrutura administrativa.

LEI MUNICIPAL: 246/1993 10/11/1993

Reformulação Administrativa da PMQ

LEI MUNICIPAL: 146/1991 30/12/1991

Dispõe sobre o quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã, estabelece salários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 145/1991 30/12/1991

Dispõe sobre a Organização Administrativa, Cargos em Comissão e funções gratificadas

LEI MUNICIPAL: 71/1991 06/04/1991

Criação da Secretaria de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 62/1990 31/12/1990

Altera a Organização da Administração da Prefeitura

LEI MUNICIPAL: 11/1990 17/05/1990

Criação de Funções e Salários P.M.Q.

LEI MUNICIPAL: 9/1990 04/04/1990

Rendicionamento a organização administrativa da P.M.Q.

LEI MUNICIPAL: 1/1990 20/01/1990

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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