Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4816 registros Informações atualizadas em: 15/10/2025 - 16:06:47

DECRETO: 4322/2025 14/10/2025 NOVO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4321/2025 14/10/2025 NOVO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.442.880,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4320/2025 14/10/2025 NOVO

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO: 4319/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.151,55 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4318/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.068,90 (OITENTA E SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4317/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4316/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4315/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4314/2025 07/10/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4313/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.358,77 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4312/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 622.889,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4306/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4308/2025 26/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4307/2025 26/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.973,29 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4286/2025 26/09/2025

ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4305/2025 24/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4304/2025 24/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4303/2025 23/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.032.281,86 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4302/2025 23/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.017.809,42 (DOIS MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4301/2025 22/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.300,00 (NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4300/2025 19/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.431,11 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4299/2025 19/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.015,16 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4298/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO DE ARTE E GASTRONOMIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03 A 05 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4297/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4296/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4295/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CONCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4294/2025 17/09/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4293/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4292/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4291/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

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