Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4865 registros Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 16:47:37

DECRETO: 4338/2025 30/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4334/2025 29/10/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2562, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4337/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.150,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4336/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.452,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4335/2025 24/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4333/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.823,38 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4332/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.375,66 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4331/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.220,47 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4330/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 578.980,23 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4329/2025 20/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.357.083,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4328/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.872.261,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4327/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.883,51 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4326/2025 16/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.354.000,00 (QUATRO MILHÔES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4325/2025 16/10/2025

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "BELEZA". SERVIDOR PÚBLICO, FUNDADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ, ARGEMIRO DEDICOU SUA VIDA À LUTA PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. DEIXA UM LEGADO DE COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E AMOR POR QUISSAMÃ.

DECRETO: 4324/2025 16/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.870,70 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4323/2025 15/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.619,86 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4322/2025 14/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4321/2025 14/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.442.880,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4320/2025 14/10/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO: 4319/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.151,55 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4318/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.068,90 (OITENTA E SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4317/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4316/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4315/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4314/2025 07/10/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4313/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.358,77 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4312/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 622.889,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4311/2025 01/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.225,02 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4310/2025 01/10/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.787,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4309/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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