Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 4293/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4292/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4291/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4290/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.628.152,42 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4289/2025 17/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4288/2025 12/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4287/2025 12/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.948.086,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4285/2025 05/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.251.071,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4284/2025 05/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.445,67 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4283/2025 02/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.765,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4281/2025 02/09/2025

REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2025 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DECRETO: 4282/2025 01/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4276/2025 01/09/2025

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2471/2018

DECRETO: 4280/2025 29/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.623,90 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4279/2025 29/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.234.868,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4278/2025 28/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.200,00 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4277/2025 28/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.135,91 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4275/2025 26/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4274/2025 26/08/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4273/2025 26/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4272/2025 25/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4271/2025 22/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.885,26 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4270/2025 20/08/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4269/2025 20/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4268/2025 20/08/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4267/2025 20/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4266/2025 20/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.730,89 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4265/2025 20/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.909.987,99 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4264/2025 18/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4263/2025 18/08/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.476.048,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

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