Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4947 registros Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 11:39:31

DECRETO: 4330/2025 22/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 578.980,23 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4329/2025 20/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.357.083,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4328/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.872.261,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4327/2025 17/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.883,51 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4326/2025 16/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.354.000,00 (QUATRO MILHÔES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4325/2025 16/10/2025

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "BELEZA". SERVIDOR PÚBLICO, FUNDADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ, ARGEMIRO DEDICOU SUA VIDA À LUTA PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. DEIXA UM LEGADO DE COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E AMOR POR QUISSAMÃ.

DECRETO: 4324/2025 16/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.870,70 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4323/2025 15/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.619,86 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4322/2025 14/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4321/2025 14/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.442.880,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4320/2025 14/10/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO: 4319/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.151,55 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4318/2025 10/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.068,90 (OITENTA E SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4317/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4316/2025 08/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4315/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4314/2025 07/10/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4313/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.358,77 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4312/2025 07/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 622.889,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4311/2025 01/10/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.225,02 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4310/2025 01/10/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.787,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4309/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4306/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4308/2025 26/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4307/2025 26/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.973,29 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4286/2025 26/09/2025

ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4305/2025 24/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 4304/2025 24/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4303/2025 23/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.032.281,86 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4302/2025 23/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.017.809,42 (DOIS MILHÕES, DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

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