Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXERCE AS SEGUINTES FUNÇÕES BÁSICAS:
I - PROMOÇÃO E FOMENTO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO;
II - PROMOÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA COORDENADORIA;
III - INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO;
IV - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR;
V - REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS E DE PROMOÇÃO À JUVENTUDE JUNTO À CLIENTELA ESCOLAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO;
VI - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, RECREATIVOS E DE PROMOÇÃO À JUVENTUDE PARA A POPULAÇÃO;
VII - ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO;
VIII - PROMOÇÃO DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS;
IX - ASSISTÊNCIA À FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM FINS ESPORTIVOS, DE RECREAÇÃO E DE PROMOÇÃO À JUVENTUDE;
X - ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XI - AUXÍLIO AO MUNICÍPIO NA CELEBRAÇÃO CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS ATOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, COM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES;
XII - DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
§ 1° A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE APRESENTA A SEGUINTE ESTRUTURA INTERNA:
I - COORDENADORIA DE PROGRAMAS ESPORTIVOS;
1 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS;
1.1 - DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICA;
1.2 - ASSESSORIA DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS;
II - COORDENADORIA DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE;
III - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS;
IV - ESTÁDIO MUNICIPAL;
V - GINÁSIO POLIESPORTIVO;
VI - PARQUE AQUÁTICO;
VII - FUNÇÕES GRATIFICADAS.
