EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA 328, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E ESTÁDIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MATRÍCULA 8241, DESIGNADO PELA PORTARIA 26.288/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A PEDIDO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 328, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO – O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11432/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 9045, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, 9036, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, AUXILIAR DESPORTIVO, 2375, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.131/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 12654/23.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DESPORTIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. N° 2375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 192/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ABAIXO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SEMEJ, DE 21.02.25 A 09.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12654/2023.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7899, DO CC DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA – MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS NUNES GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS – MAT. 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2065/2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO – MAT. 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR O SENHOR ERIVELTON DA SILVA LEMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 05.01.2025 A 05.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13729/2024.

NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PEESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 15.12.2024 A 04.01.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15304/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 141/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE FIGUEIREDO CORREA, MAT. N° 550, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2540, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1882/2024, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA, MAT. N° 7699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.