Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IM [...]
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 988, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.623,90 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.234.868,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.135,91 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.200,00 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕ [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANI [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂ [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. [...]
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NA [...]
NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A P [...]
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NAR [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), [...]
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. N° 9365, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025 [...]
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I [...]
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFES [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES [...]
NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE S [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.885,26 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES [...]
CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, 9492, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMU [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. 1998, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇ [...]
CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACO [...]
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTA [...]
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE [...]
