Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - ELIANA NOGUEIRA MOTA, 8700, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 25.157/ [...]
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS, MAT. N° 2225, LOTADA NA [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.869.309,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS D [...]
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. N° 1282, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MU [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 215.500,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6937/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELIS [...]
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE JUN [...]
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CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 5129, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TR [...]
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FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 757.577,28 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 221.334,50 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CIN [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 58.189,71 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEI [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25, DE ACO [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 221.334,50 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUP [...]
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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13146, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMDE FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECON., A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A 17.07.2 [...]
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PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDI [...]
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C INCISO V, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, O SERVIDOR PÚBLICO ANT [...]
