Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17334 registros

LEI MUNICIPAL: 88/1991 30/05/1991

Denominação Rua Salvador Vicente Serra

LEI MUNICIPAL: 87/1991 30/05/1991

Denominação Rua Rubem de Almeida Pereira

LEI MUNICIPAL: 86/1991 30/05/1991

Denominação Rua José Benedito da Silva

LEI MUNICIPAL: 85/1991 30/05/1991

Denominação Rua Domingos Narcísio de Barcelos

LEI MUNICIPAL: 84/1991 30/05/1991

Denominação Rua Nadir da Silva

DECRETO: 15/1991 30/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00

DECRETO: 16/1991 30/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00

LEI MUNICIPAL: 83/1991 15/05/1991

Denominação da Rua Aristóteles Silva

LEI MUNICIPAL: 82/1991 15/05/1991

Utilidade Pública Municipal AMAP

LEI MUNICIPAL: 81/1991 15/05/1991

Denominação Rua Alcides Sales.

DECRETO: 5/1991 11/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

DECRETO: 14/1991 11/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00

LEI MUNICIPAL: 80/1991 01/05/1991

Denominação Rua Osvaldo Gonzaga.

LEI MUNICIPAL: 77/1991 01/05/1991

Rua Sebastião Rodrigues de Souza

DECRETO: 13/1991 01/05/1991

FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAIS

LEI MUNICIPAL: 74/1991 15/04/1991

Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.

LEI MUNICIPAL: 72/1991 15/04/1991

Lei de alienação de 1 pá Carregadeira

DECRETO: 9/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00

DECRETO: 10/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,

DECRETO: 11/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 71/1991 06/04/1991

Criação da Secretaria de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 70/1991 23/03/1991

Reajuste Salarial ref. Março / 91.

LEI MUNICIPAL: 69/1991 23/03/1991

Reajuste Salarial ref. Fevereiro / 91.

DECRETO: 6/1991 23/03/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

DECRETO: 7/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAY

DECRETO: 8/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO

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