FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
Cria vaga de Instrumentados e A. Social.
Revoga a Lei nº.: 090/91 cria Ticket Alimentação
Altera o Anexo da Lei nº.: 146 (Planos de Cargos e Carreira PMQ).
Reajuste no mês de março 9%
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
Autoriza Leilão de 01 Trator Valmet
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Altera denominação de Vigia para Guarda Civil
Cria Cargos e Funções na Lei nº.: 246/93 (Reformulação Adm. Da PMQ). A LEI Nº.: 0715/02 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 567/00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00
Reajuste Salarial (10%)
O CONTRIBUINTE DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SE EFETUAR O RECOLHIMENTO DE UMA SÓ VEZ, FARÁ JUS AO DESCONTO DE 40 % (QUARENTA POR CENTO ) CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA MULTA PREVISTA NO ART. 29, DA LEI 0142, DE 30/12/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL CANTO DE SANTO ANTÔNIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
Reajuste Salarial (5,01%)
FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2000
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
FICAM ESTABELECIDOS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO LEI Nº 557/99
Consórcio Intermunicipal de Saúde
Altera os Anexos I, II e III da Lei nº.: 146/91 (Planos de Cargos e carreira PMQ).
