FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ALTO ALEGRE, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1992
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 334.110.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 80.890.712,25
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00
Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.
Altera a Organização da Administração da Prefeitura
Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto
Criação do Cargo de Assistente Social
Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.
Denominação da Rua Porto da Ribeira
Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 1992 1993
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 1991
Municipalização das Escolas
Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00
Permuta de terras Cia. Engenho Central.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350.000,00
