Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

LEI MUNICIPAL: 163/1992 04/07/1992

Suplementação de verba cr$ 230.000.000,00

DECRETO: 37/1992 04/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 196.500.000,00

DECRETO: 35/1992 30/06/1992

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE PADRÃO DE PROCESSAMENTO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 166/1992 19/06/1992

Centro Administrativo Francisco de Assis Almeida Pereira

LEI MUNICIPAL: 167/1992 19/06/1992

DENOMINAR-SE-Á ERVAL MANHÃES DE AZEVEDO A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ATLÂNTICA E A RUA FRANCISCO MANHÃES DA BOA MORTE NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO

LEI MUNICIPAL: 162/1992 30/05/1992

Suplementação de Verba cr$527.780.000,00

DECRETO: 31/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

DECRETO: 32/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 527.780.000,0

LEI MUNICIPAL: 161/1992 25/05/1992

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio / 92

LEI MUNICIPAL: 160/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Prof. Tânia Regina

LEI MUNICIPAL: 159/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Maria Ilka

LEI MUNICIPAL: 158/1992 23/05/1992

Reajuste Salarial referente mês Abril / 92

LEI MUNICIPAL: 157/1992 23/05/1992

Quadra Poliesportiva Pedro Paulo Barcelos – Morro Alto.

LEI MUNICIPAL: 156/1992 23/05/1992

Parque de Exposições Dr. Renato Queirós C. Silva

LEI MUNICIPAL: 155/1992 23/05/1992

Instituição do Marco do Plebiscito

DECRETO: 30/1992 20/05/1992

APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ

DECRETO: 23/1992 30/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 110.000.000,00

DECRETO: 24/1992 30/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 150/1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial ref. Março / 92

LEI MUNICIPAL: 149/1992 28/04/1992

Lei de Criação do dia do Produtor Rural (28/07)

LEI MUNICIPAL: 148/1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial do mês Fevereiro / 92

LEI MUNICIPAL: 147/1992 28/04/1992

Convênio para Ponte do Rio Macabu.

DECRETO: 15/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 142.665.141,37

DECRETO: 16/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 17/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.000.000,00

DECRETO: 18/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

DECRETO: 19/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 85.000.000,00

DECRETO: 22/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 205.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 153/1992 26/04/1992

Creche Municipal Rachel Francisca C. da Silva.

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