Declara Utilidade Pública M. o Espaço Cultural
Cria a Divisão de Projetos e E. Educacionais.
Cria o Cargo de Atendimento do H.M.M.M.J.
Orçamento para Exercício Financeiro 2000.
Plano Plurianual para Quadriênio 2000, 2001, 2002 e 2003.
FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.980,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRAS A MARGEM DA ESTRADA PENHA PIEDADE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.896,20
Abono Natalino aos Servidores
Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 532.120,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.120,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRENO, LOTE 88, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL LAGOINHA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00
A VENDA DAS MUDAS PRODUZIDAS NO HORTO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Cria cargo de coordenador em fisioterapia.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO QUE SE DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL MARIA MENINA
Convênio com os Municípios Macaé e Carapebus, e a Ass. P. Jurubatiba.
Convênio com a empresa de correios e telégrafos.
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).
Cria a Função Gratificada de Diretor do NAE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.000,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00
Venda do Bem Retro Escavadeira.
Consórcio Intermunicipal
Fica aprovada a ficha de avaliação de desempenho
