Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

LEI MUNICIPAL: 117/1991 26/10/1991

Lei de reajuste salarial ref. Mês outubro / 91.

DECRETO: 38/1991 26/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 350.000,00

DECRETO: 39/1991 26/10/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DA MAIOR PORÇÃO NO LUGAR DE SANTA CATARINA

LEI MUNICIPAL: 112/1991 16/10/1991

Nome do Vestiário de Visitante do Estádio

LEI MUNICIPAL: 111/1991 16/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$70.000.000,00

DECRETO: 36/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 294.720.000,00

DECRETO: 43/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 70.000.000,00

DECRETO: 44/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 900.000,00

DECRETO: 46/1991 15/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 40/1991 06/10/1991

FICA AUTORIZADO A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 177.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 110/1991 25/09/1991

Abertura de Crédito no valor cr$187.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 109/1991 25/09/1991

Reajuste Salarial referente a Setembro / 91.

LEI MUNICIPAL: 108/1991 25/09/1991

Vestiário do Estádio – Salvador Vicente Serra.

LEI MUNICIPAL: 107/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua Antonio Pedro de Souza.

LEI MUNICIPAL: 105/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua João Sucena – B. Furado.

LEI MUNICIPAL: 106/1991 25/09/1991

O BECO SV2 QUADRA 58, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO, NO BAIRRO CANTO DE SAUDADE PASSA DENOMINAR-SE MIGUEL MATHIAS NETTO

DECRETO: 37/1991 24/09/1991

AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000.000,00

DECRETO: 41/1991 24/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000,00

DECRETO: 42/1991 24/09/1991

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 23,24,25 DE SETEMBRO DE 1991, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE , DR. LUÍS RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDAS

LEI MUNICIPAL: 104/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 8.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 103/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 344.720.000.00

DECRETO: 33/1991 20/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 101/1991 05/09/1991

Abertura de Crédito no valor 11.500.000.00

DECRETO: 34/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRA

DECRETO: 35/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

LEI MUNICIPAL: 102/1991 15/08/1991

Lei de Reajuste Salarial Agosto / 91

DECRETO: 31/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 32/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00

DECRETO: 27/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00

DECRETO: 28/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00

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