Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991
Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00
Cria vaga de Motorista e Vigia.
Venda dos Bens Inservíveis.
Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER PRAÇA BARRA DO FURADO
Altera a Secretaria de Promoção Social
Alteração das Funções Gratificadas Educação
FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00
Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16
Orçamento Programa Exercício 1999.
Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.
Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00
Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.
