Posto de Saúde Alto Grande Alcideia B. Pessanha de Souza.

Lei Denominação Praça Copertisso de Paula (Praia)

FIXAR NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 05,06,07 DE ABRIL DE 1992, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PARQUE CAXIAS, ZONA NÃO FOREIRA E DENTRO PERÍMETRO URBANO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.000.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI Nº 0142 DE 30/12/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ)

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO LOTE DE TERRA QUE FAZ FRENTE PARA CONDE DE ARARUAMA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE EM ZONA NÃO FOREIRA

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 88.801.183,44

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00

Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.

Cargos em Comissão e funções Gratificadas

Crédito Suplementar no valor de cr$80.890.712,25

Suplementação no valor de cr$33.400.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.906.800,00

FICA REGULAMENTADO , O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 33.400.000,00

FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ PAULO AZEVEDO , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

Quadra de Esportes Poliesportiva Nei Francisco Manhães (B.)

Nome Praça Frei Lauro Ostermann.

Nome Ginásio de Esportes Quatro de Janeiro

Nome à Praça Inácio Francisco Barcelos (M. Canal)

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 28.360.000,00

FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. PAULO SERGIO PINTO, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 397, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90