Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17663 registros

DECRETO: 69/1992 20/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000.000,00

DECRETO: 63/1992 18/11/1992

FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE QUISSAMÃ

DECRETO: 64/1992 17/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 169.000.000,00

DECRETO: 62/1992 13/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000.000,00

DECRETO: 61/1992 10/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.183840.000,00

DECRETO: 56/1992 21/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 55/1992 14/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 56.000.000,00

DECRETO: 54/1992 10/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.500.000,00

DECRETO: 43/1992 08/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 994.530.000,00

DECRETO: 50/1992 29/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00

DECRETO: 49/1992 18/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.300.000,00

DECRETO: 48/1992 11/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000.000,00

DECRETO: 47/1992 10/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.379.000,00

DECRETO: 46/1992 04/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.411.850.000,00

DECRETO: 45/1992 01/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 344.000.000,00

DECRETO: 44/1992 28/08/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 300% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI Nº 141/91(ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992)

LEI MUNICIPAL: 171/1992 13/08/1992

Suplementação no valor de cr$994.530.000,00

LEI MUNICIPAL: 170/1992 28/07/1992

Suplementação no valor de cr$180.287.000,00

LEI MUNICIPAL: 169/1992 28/07/1992

Suplementação no valor de cr$1.119.300.000,00

DECRETO: 41/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.119.300.000,00

DECRETO: 42/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.287.000,00

DECRETO: 26/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 111.100.000,00

DECRETO: 27/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 125.000.000,00

DECRETO: 28/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000.000,00

DECRETO: 29/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 136.000.000,00

DECRETO: 33/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 34/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 291.000.000,00

DECRETO: 36/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000.000,00

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