Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17509 registros

DECRETO: 29/1991 24/07/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 30/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00

LEI MUNICIPAL: 99/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 71.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 98/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Ana Maria do Amor Divino

LEI MUNICIPAL: 97/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Constantino José Fernandes

LEI MUNICIPAL: 100/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 264.090.000.00

DECRETO: 22/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 23/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00

DECRETO: 24/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00

DECRETO: 25/1991 15/07/1991

ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 26/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00

LEI MUNICIPAL: 96/1991 28/06/1991

Reajuste Salarial Junho / 91 – 10%.

LEI MUNICIPAL: 95/1991 15/06/1991

Denominação da Rua João José de S. Pinto.

LEI MUNICIPAL: 94/1991 15/06/1991

Denominação da Rua Luiz Alfaite no Carmo (em f. Estádio)

LEI MUNICIPAL: 93/1991 15/06/1991

Criação do programa de Habitação Popular

LEI MUNICIPAL: 92/1991 15/06/1991

PASSA A DENOMINAR- SE LEÃO JOSÉ VIEIRA A ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O CANAL MACAÉ/CAMPOS, NA DIVISA ENTRE ALTO GRANDE E PENHA E TERMINA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL

DECRETO: 12/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “SANTO AMORO”, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 17/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA “ LAGOA SUJA”, DENOMINADA “ SÍTIO SÃO LOURENÇO”, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRO

DECRETO: 18/1991 15/06/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00

DECRETO: 19/1991 15/06/1991

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTI

DECRETO: 20/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 21/1991 15/06/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 90/1991 30/05/1991

Auxilio Alimentação Concedido aos Servidores.

LEI MUNICIPAL: 89/1991 30/05/1991

Reajuste Salarial de 11% ref. Maio / 91

LEI MUNICIPAL: 88/1991 30/05/1991

Denominação Rua Salvador Vicente Serra

LEI MUNICIPAL: 87/1991 30/05/1991

Denominação Rua Rubem de Almeida Pereira

LEI MUNICIPAL: 86/1991 30/05/1991

Denominação Rua José Benedito da Silva

LEI MUNICIPAL: 85/1991 30/05/1991

Denominação Rua Domingos Narcísio de Barcelos

LEI MUNICIPAL: 84/1991 30/05/1991

Denominação Rua Nadir da Silva

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