FICA PERMITIDO AO SR. DEJAVAL MACHADO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DA RUA MÁRIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA ALTURA DO Nº 1413 PITEIRAS
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO PEDRO AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO CAXIAS
FICA PERMITIDO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA TRANSFERIDO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS O SR. MOACIR PAULINO DE LIMA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO LOCALIZADO Á AV. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO 01 (UM) PONTO DE TÁXI 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULO
Denominação: Francisco Benedito Barcelos Ciclovia.
Denominação: Rua Ana Francisca Carneiro da Silva
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 30/10/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL
Limpeza Urbana
Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO ALMIR DE SOUZA BRAGA
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.243.000,00
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE AÇÃO SANITÁRIA QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Cria Secretaria M. de Assuntos do Gabinete.
Subsídios dos Secretários
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Cria a Secretaria de Assuntos Jurídicos
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 008/94, DE 096 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICO, DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA CRIADA A SEÇÃO DE CADASTRO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
Doação de Terreno a Associação de Desenvolvimento de Santa Catarina.
Doação de Terreno ao Poder Judiciário do Est. do RJ
Crédito Suplementar no valor de R$ 577.000,00
Criação da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Reajuste das perdas acumuladas no período de 04/95 a 12/96
Crédito Suplementar no valor de R$1.071.000,00
FICA AUTORIZADA PELO ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CATRINA, CGC Nº 32.015.9+76/0001 24 RUA SANTA CATARINA, S/N INTERIOR CEP.28.735-000 QUISSAMÃ RJ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO ANTONIO CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CASADO, CPF Nº 525.009267 53, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 654.000,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde
