Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 18371 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 16:47:57

LEI MUNICIPAL: 453/1998 11/02/1998

Utilidade Pública: Loja Maçônica

DECRETO: 5/1998 10/02/1998

O DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/02/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXECUÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇO SEJA IMPRESCINDÍVEL

DECRETO: 3/1998 10/02/1998

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DECRETO: 4/1998 07/02/1998

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 003/1998 03/02/1998

Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal

LEI MUNICIPAL: 452/1998 31/01/1998

Denominação: Rua Fernando Caldas Carneiro da Silva

LEI MUNICIPAL: 451/1998 31/01/1998

Denominação: Rua Aristotelino Correia Pinto (Penha)

LEI MUNICIPAL: 450/1998 31/01/1998

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DECRETO: 2/1998 08/01/1998

FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN

DECRETO: 1/1998 06/01/1998

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

DECRETO: 77/1997 31/12/1997

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/01/98 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 76/1997 30/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.062,00

LEI MUNICIPAL: 449/1997 30/12/1997

Plano Plurianual 1998/1999/2000

DECRETO: 75/1997 26/12/1997

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 26/12/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 74/1997 24/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 73/1997 20/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

DECRETO: 72/1997 19/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.095,13

DECRETO: 71/1997 13/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.600,00

LEI MUNICIPAL: 447/1997 12/12/1997

Denominação: Rua João Jose Antônio

LEI MUNICIPAL: 446/1997 12/12/1997

Denominação: Rua Paulo Sérgio Ribeiro Pinto

LEI MUNICIPAL: 445/1997 12/12/1997

Denominação: Rua José Manoel de Barcelos

LEI MUNICIPAL: 443/1997 12/12/1997

Programa de Lavouras Comunitárias

DECRETO: 70/1997 05/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.700,00

DECRETO: 69/1997 04/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.538,00

DECRETO: 68/1997 03/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00

DECRETO: 67/1997 28/11/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

LEI MUNICIPAL: 442/1997 25/11/1997

Denominação: Rua João Francisco Maia

DECRETO: 66/1997 21/11/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.100,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo